A ministra-chefe das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, defendeu nesta terça-feira (29) a cassação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-RJ).
Em declaração à imprensa, no Palácio do Itamaraty, Gleisi afirmou que Eduardo é um "traíra" e que o parlamentar fluminense não tem o "direito de continuar deputado pelo Brasil" (leia mais abaixo).
Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Eduardo está morando nos Estados Unidos desde fevereiro deste ano.
Em solo americano, o deputado tem se reunido com representantes do governo americano e é apontado como um dos pilares da decisão do presidente americano, Donald Trump, de sobretaxar exportações brasileiras aos EUA.
O deputado se tornou alvo de um inquérito, no Supremo Tribunal Federal (STF), por uma tentativa de influenciar processos contra o pai por meio das sanções econômicas de Trump ao Brasil.
Para a ministra responsável pela articulação política do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Eduardo Bolsonaro tem trabalhado para prejudicar o Brasil por meio das medidas de Trump contra produtos brasileiros.
"Esse é um traíra. Ele, Eduardo Bolsonaro,] comete crime de lesa-pátria. Não tem o direito de continuar deputado pelo Brasil. Com certeza, eu espero que o Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados tomem medidas para que esse traíra não possa representar mais nenhuma instituição brasileira", disse Gleisi.
Afastamento do mandato
Ao deixar o país rumo aos Estados Unidos, Eduardo Bolsonaro pediu um afastamento do mandato parlamentar. A licença, solicitada por ele em março, se encerrou neste mês, e Eduardo voltou a exercer o mandato de deputado — mesmo morando fora do Brasil.
O parlamentar tem dito a aliados que não renunciará ao mandato. Pelas regras da Câmara, se não retornar ao país para registrar presença em sessões deliberativas, Eduardo Bolsonaro passará a ter ausências registradas, o que eventualmente pode levar à perda do mandato por baixa frequência na Casa.
Em publicações e transmissões ao vivo nas redes sociais, Eduardo tem repetido que está "mandando recados" a autoridades brasileiras e que Donald Trump apenas recuará do tarifaço aos produtos brasileiros com um perdão aos condenados pelos ataques do 8 de janeiro de 2023.
"Soltem os presos políticos (anistia ampla, geral e irrestrita) que isso [tarifas] começa a acabar. Simples", escreveu o deputado, que admitiu ter participado de reuniões que antecederam o anúncio das sobretaxas.
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro também sinalizou para possíveis penalizações aos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Aliados dos parlamentares avaliaram as declarações de que Alcolumbre e Motta estariam no "foco do governo americano" como ameaças de Eduardo, que tenta avançar com a pauta da anistia no Congresso.
A ministra das Relações Institucionais saiu em defesa de Hugo Motta e Davi Alcolumbre. Para ela, os movimentos de Eduardo apontam para uma "conspiração" do parlamentar com agentes do governo americano.
Nesta terça, Gleisi Hoffmann afirmou a jornalistas que espera conversar com os presidentes da Câmara e do Senado a respeito do assunto nos próximos dias: "Eles não estão aqui [em Brasília]. Combinamos de nos encontrar".
Brasil está sendo 'ameaçado', diz ministra
A ministra participou nesta terça da abertura de um evento que reúne representantes das sociedades civis do Brasil e da União Europeia. Em seu discurso, ela fez menção ao tarifaço de Trump.
Gleisi afirmou que o Brasil está "sendo ameaçado" pelo presidente dos Estados Unidos com "medidas unilaterais no campo comercial, que não se justificam sob qualquer argumento objetivo".
A responsável pela articulação política de Lula classificou a taxação como uma medida "política explícita e igualmente injustificável".
"Nunca nos recusamos a negociar em termos justos e equilibrados com nossos parceiros comerciais, e os companheiros da União Europeia sabem disso. Mas não podemos aceitar, nenhum país soberano pode aceitar, ingerência externa nos processos e decisões do seu Poder Judiciário, do Congresso Nacional ou de qualquer outra instituição", declarou Gleisi Hoffmann.
Pouco antes da declaração do discurso de Gleisi, o presidente do Comitê Econômico e Social Europeu (CESE), Oliver Röpke, prestou solidariedade ao governo brasileiro e defendeu ações do Brasil em defesa da soberania nacional e do "desenvolvimento econômico sem intimidação".
"Mais uma vez, gostaria de saudar a liderança do presidente Lula na sustentabilidade, na inclusão social, na democracia participativa e no multilateralismo. Nesses tempos desafiadores, isso é mais importante do que nunca", afirmou Röpke.
Ao ser questionada por jornalistas, a ministra Gleisi Hoffmann disse que o Brasil está "aberto" a negociar apenas em questões comerciais. Segundo ela, até o momento, não houve qualquer "retorno oficial" por parte dos EUA.
Gleisi também afirmou que o presidente Lula está disposto a conversar com Donald Trump. Mas, na avaliação dela, isso depende de uma "preparação" e da disposição de Trump ao diálogo.
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