O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a devolução do celular de Cleriston Pereira da Cunha à sua família. A decisão, do ministro Alexandre de Moraes, foi publicada nesta quinta-feira (7).
Cleriston morreu em 20 de novembro no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde estava preso por participação nos atos criminosos do 8 de janeiro. O celular era usado na investigação pela PF.
“Defiro o pedido de restituição do aparelho de telefone celular da marca Xiaomi à defesa de Cleriston Pereira da Cunha por não interessar mais ao processo”, escreveu Moraes na decisão.
A defesa de Cleriston argumentava que, “com o falecimento do réu”, inexistiam motivos para custódia do bem.
Moraes também determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre a extinção da punibilidade do réu.
Em 24 de novembro, a CNN informou que o relatório da Defensoria Pública apontou que houve demora no socorro e falta de equipamento no atendimento. A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap-DF), porém, diz que Cleriston Pereira da Cunha foi “atendido prontamente pela equipe da unidade básica de saúde prisional, que iniciou o atendimento imediato tão logo constatado o desmaio”.
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