A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou ser a favor de conceder a prisão domiciliar para o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro (PL).
O militar tem 78 anos e foi preso na última terça-feira, 25, após ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Após a prisão, Heleno fez um exame de corpo de delito, no qual alegou sofrer de Alzheimer desde 2018.
Em sua manifestação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que o pedido tem "caráter humanitário" e que "o cumprimento da pena em regime fechado compromete a saúde e a vida do réu, considerando sua idade avançada e a existência de comorbidades graves de saúde".
Gonet lembra que a situação do réu se assemelha às de outros condenados que também tiveram a concessão do benefício pela Suprema Corte.
"As circunstâncias postas indicam a necessidade de reavaliação e flexibilização da situação do custodiado", pede o procurador, afirmando que Heleno "poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado".
Prisão de Augusto Heleno
Após a prisão, o general Augusto Heleno alegou ao Comando Militar do Planalto, em Brasília, durante exame de corpo de delito que foi diagnosticado com Alzheimer em 2018. A detenção de Heleno foi realizada pela Polícia Federal e o Exército, para cumprimento da condenação no processo da trama golpista.
Heleno revelou que o diagnóstico de Alzheimer aconteceu enquanto ele investigava episódios de perda de memória. A doença é neurodegenerativa e afeta a memória, mas em estágio avançado, também pode comprometer funções básicas do corpo, como locomoção e fala.
Mesmo com o diagnóstico, o militar assumiu o cargo de ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no começo do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ficou até o fim do mandato, em dezembro de 2022.
A determinação do início do cumprimento de pena foi decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta terça. Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de prisão em regime inicial fechado.
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