A febre das canetas emagrecedoras no Brasil que já cruzou a fronteira, de forma ilegal, vem chamando a atenção das autoridades no país. O contrabando desses medicamentos vindos do Paraguai, vendidos sem receita e sem controle sanitário, virou um problema de saúde pública. Elas são negociadas no meio da rua, vendidas pela internet e oferecidas em propagandas improvisadas de laboratórios.
Para driblar a fiscalização, quem negocia as canetas tenta burlar o controle de todas as formas possíveis: no estofamento de carros e ônibus, escondidas em fundos falsos e até dentro de pneus. Os números comprovam o avanço do contrabando. Em 2024, a Receita Federal apreendeu 2.500 unidades. Já no ano passado, foram 30 mil canetas emagrecedoras, uma carga avaliada em mais de R$ 30 milhões. Pesquisas indicam, no entanto, que apenas 5% de tudo o que entra ilegalmente no país é apreendido. A estimativa é que esse mercado movimente cerca de R$ 600 milhões.
As canetas emagrecedoras vendidas irregularmente costumam atrair muitos brasileiros em função do preço menor do que aquelas encontradas no comércio formal. Ao adquirir um produto nessas condições, é grande a chance de estar comprando algo que não tem qualquer relação com o medicamento original. Uma caneta vendida irregularmente não possui qualquer garantia de que contém a substância anunciada, nem de que segue a dosagem prometida.
Combate ao contrabando
Em Mato Grosso, foi realizada uma operação da Polícia Federal, na tentativa de combater a entrada de canetas emagrecedoras e anabolizantes do Paraguai em Mato Grosso. Durante a ação, os policiais cumpriram um mandado de busca e apreensão em Cuiabá. O objetivo da Operação Peso Falso foi de desmantelar um esquema criminoso de contrabando e de descaminho, além de possíveis infrações à legislação sanitária.
As investigações tiveram início em novembro de 2025, quando a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma grande quantidade de canetas emagrecedoras do Paraguai no território mato-grossense. Desde então, a Polícia Federal tenta identificar os responsáveis pelo financiamento desses produtos.
No ano passado, fiscais da PRF apreenderam canetas emagrecedoras durante uma abordagem de rotina no posto de vigilância, na entrada da cidade de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá). Durante revista no veículo, os agentes encontraram as canetas vazias. À época, pelo menos 50 canetas emagrecedoras foram localizadas durante o trabalho da polícia.
O que diz a Anvisa?
A Anvisa recentemente publicou resoluções proibindo a fabricação, a distribuição, a importação, a comercialização, a propaganda e o uso de alguns medicamentos agonistas de GLP-1, conhecidos popularmente como “canetas emagrecedoras”. São medicamentos sem registro sanitário na Agência, ou seja, que não tiveram a qualidade, eficácia e segurança de uso avaliadas no Brasil.
Até o momento, as resoluções publicadas se aplicam aos produtos T.G. 5 (RE 4.030) ; Lipoless (RE 3.676) ; Lipoless Eticos (RE 4.641), Tirzazep Royal Pharmaceuticals (RE 4.641) e T.G. Indufar (RE 4.641).
As medidas foram motivadas pelo aumento das evidências de propaganda e comercialização irregulares das chamadas canetas emagrecedoras, inclusive na internet, o que é proibido para medicamentos no Brasil. Dessa forma, as medidas foram editadas com o propósito de impedir o desvio de uso desses produtos, a fim de proteger a saúde da população.
Medicamentos sem registro no Brasil só podem ser importados de forma excepcional e para uso exclusivamente pessoal, mediante prescrição médica e o cumprimento de requisitos adicionais. Porém, nos casos em que a Anvisa publica proibição específica, a importação, por qualquer modalidade, também fica suspensa.
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