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O deputado Allan Kardec (PT) defendeu que a Assembleia Legislativa cumpra seu papel de fiscalizadora, mas também de buscar soluções aos problemas que afligem a sociedade.
Após visita técnica realizada na manhã de hoje (5), pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa ao Hospital e Maternidade Santa Helena, parlamentares anunciaram a indicação de uma emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA/2018) para garantir o repasse de R$ 30 milhões anuais para hospitais filantrópicos de Mato Grosso. A proposta foi apresentada pelos membros da comissão em Plenário, que se comprometeram em defender sua inclusão no orçamento do próximo ano. “A intenção é ajudar no custeio das entidades que serão indicadas pela Secretaria de Saúde”, explicou o presidente da grupo, deputado Dr. Leonardo (PSD). Ele ressaltou ainda que, apesar de não ser uma obrigação do Estado, o suporte financeiro vai garantir a continuidade dos serviços prestados à população de Mato Grosso pela instituições filantrópicas.
O presidente da comissão destacou ainda que muitas dessas instituições filantrópicas fazem parte da história de Mato Grosso e são referência de atendimento, como é caso do Santa Helena, que há cinquenta anos ajuda crianças a nascerem. “Imagina como ficaríamos sem essas instituições filantrópicas que têm na sua vocação ajudar o próximo”, afirma.
Para o diretor do Santa Helena, clínico-geral intensivista Helio Marcelo Sandrin, essa visita foi importante para que os representantes eleitos pelo povo conhecessem de perto a realidade do hospital, que realiza mais de 650 partos, além de outros 900 atendimentos obstétricos e recebe mais de mil internações via SUS por mês. Ela é a maior maternidade pública de Mato Grosso, referência em atendimento de parturientes com complicações ou doenças. Embora com tamanha importância, tem passado por dificuldades para se manter sem a ajuda financeira do Estado.
O médico explicou que o vinculo das instituições filantrópicas de saúde com SUS é firmado via município, tornando esse recurso insuficiente para a demanda. “Por isso administradores e representantes públicos precisam unir esforços para garantir o direito à continuidade e a melhoria dos serviços de saúde à população que depende principalmente sistema público”, afirma.
“Precisamos, enquanto Comissão de Saúde, garantir que essa maternidade receba recursos do Estado como já feito antes”, afirma o deputado Guilherme Maluf (PSDB). O parlamentar avalia que a administração não vai conseguir construir uma nova maternidade em um curto espaço de tempo por isso é preciso investir nas estrutura que já existe.
O deputado Allan Kardec (PT) defendeu que a Assembleia Legislativa cumpra seu papel de fiscalizadora, mas também de buscar soluções aos problemas que afligem a sociedade, como o caso do Santa Helena que há quatro meses não recebe recursos do estado, mas ainda continua com os atendimentos. “Como representantes da sociedade estamos aqui para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e também para cobrar que o Estado cumpra a sua parte”, defendeu.
A comissão
Esta é uma das últimas atividades da comissão neste ano, que só em 2017 realizou outras duas visitas técnicas a unidades de saúde, sendo ao Hospital Adauto Botelho e ao Pronto Socorro de Cuiabá. O grupo realzia ainda uma audiência pública no dia 13/12 para apresentação do balanço do 2º quadrimestre deste ano.
Compõem a comissão os deputados Dr. Leonardo(PSD), como presidente; Guilherme Maluf (PSDB), como vice-presidente; Professor Adriano (PSB), Allan Kardec (PT) e Sebastião Rezende (PSC) como membros efetivos; e Pedro Satélite (PSD), Baiano Filho (PSDB), Nininho (PSD), Oscar Bezerra (PSB) e Janaina Riva (PMDB) como suplentes.
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