Nesta terça-feira (10), a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) realiza, a partir das 9h, uma nova rodada de atendimentos do “Projeto Defensoria no Berçário” no Hospital Santa Helena, em Cuiabá. Coordenado pela defensora pública Elianeth Glaucia de Oliveira Nazário, o projeto oferece serviços diversos, como certidão de nascimento, reconhecimento de paternidade/maternidade e até mesmo requerimento de pensão alimentícia.

O “Defensoria no Berçário” tem como objetivo prestar assistência jurídica às mães e famílias em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa visa garantir o acesso aos direitos fundamentais e promover a regularização documental dos recém-nascidos desde os primeiros dias de vida.

Entre os serviços ofertados estão: certidão de nascimento; reconhecimento de paternidade/maternidade; requerimento de pensão alimentícia; regulamentação de guarda da criança; encaminhamento para exames de DNA e agendamento de audiências de conciliação diretamente no hospital; licença maternidade; solicitação de medicamentos e até mesmo direitos do consumidor, tudo de forma clara e acessível às famílias.

O Defensoria no Berçário é realizado duas vezes ao mês, sempre às terças-feiras, ocorrendo na segunda e na quarta semana do mês.

Serviço:

O que: Projeto Defensoria no Berçário.

Data: 10 de junho de 2025 (terça-feira) – 9h.

Local: Hospital Santa Helena (Cuiabá) – Avenida Marechal Deodoro, 400, Santa Helena.