O Governo do Estado publicou decreto com os feriados nacionais, estaduais e ponto facultativo nas suas repartições públicas.
A relação das datas saiu no Diário Oficial do Estado que circula nesta sexta-feira (22).
“Fica divulgado os dias de feriado nacional, estadual e de ponto facultativo no ano de 2018, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais”, diz o decreto 1.318, de 21 de dezembro.
O texto ainda trata dos feriados declarados em lei municipal, que serão observados pelas repartições nas cidades onde estão instaladas.
Em 2018, haverá diversos pontos facultativos, já que muitos feriados caem na terça-feira ou quinta-feira.
O dia 30 de abril, por exemplo, que cairá em uma segunda, será ponto facultativo, já que na terça será 1º de maio, dia do trabalhador.
Situação parecida se repete em 16 de novembro, que também será ponto facultativo, já que quinta (15) será dia da Proclamação da República.
Também haverá vários feriados na sexta-feira, o que também aumenta o tempo de descanso do trabalhador. São os casos de 7 de setembro (Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) e 2 de novembro (Finados).
Veja abaixo a lista de feriados e pontos facultativos:
1º de janeiro (segunda-feira) Confraternização Universal - feriado nacional
12 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval - ponto facultativo
13 de fevereiro (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo
14 de fevereiro (quarta-feira) Cinzas - expediente a partir das 13 horas
30 de março (sexta-feira) Paixão de Cristo - feriado nacional
21 de abril (sábado) Tiradentes - feriado nacional
30 de abril (segunda-feira) - ponto facultativo
1º de maio (terça-feira) Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional
31 de maio (quinta-feira) Corpus Christi - ponto facultativo
1º de junho (sexta-feira) - ponto facultativo
07 de setembro (sexta-feira) Independência do Brasil - feriado nacional
12 de outubro (sexta-feira) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional
28 de outubro (domingo) Dia do Servidor Público - ponto facultativo
02 de novembro (sexta-feira) Finados - feriado nacional
15 de novembro (quinta-feira) Proclamação da República - feriado nacional
16 de novembro (sexta-feira) - ponto facultativo
19 de novembro (segunda-feira) - ponto facultativo
20 de novembro (terça-feira) Consciência Negra - feriado estadual
24 de dezembro (segunda-feira) - ponto facultativo
25 de dezembro (terça-feira) Natal - feriado nacional
31 de dezembro (segunda-feira) - ponto facultativo
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