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A cada 6 minutos, três crianças são vítimas de violência sexual no Brasil. O Maio Laranja foi criado para estabelecer uma cultura de proteção integral para combater casos de exploração e abuso sexual infantil. A campanha Maio Laranja tem como data central o dia 18 de maio, instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em memória do caso da menina Araceli Cabrera, de apenas 8 anos, que foi sequestrada e assassinada em 1973, no Espírito Santo.

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil enfrenta uma crise alarmante em relação aos casos de estupro e abuso sexual, com uma média de um estupro registrado a cada seis minutos. Entre 2011 e 2024, os casos de estupro e estupro de vulnerável aumentaram 91,5%, totalizando 83.9 mil vítimas. Desses, 76% das vítimas tinham entre 0 e 13 anos, classificadas como vulneráveis. O objetivo do Maio Laranja é conscientizar a população sobre a importância de prestar atenção a detalhes que possam evidenciar sinais de abuso de vulneráveis, e denunciar situações suspeitas ou confirmadas para as autoridades competentes. Crianças e adolescentes constituem o público vulnerável que mais sofre com violações de direitos humanos no Brasil.

De acordo com balanço realizado pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos(ONDH/MMFDH), entre as denúncias de violações contra este público, cerca de 20% dos casos estão ligados a situações de violência sexual. Conforme os dados do Unicef/Brasil, a violência sexual contra crianças e adolescentes acontece predominantemente dentro das residências e é praticada por pessoa conhecida da família. Além disso, a maior parte das vítimas é do sexo feminino, sendo que, nas faixas etárias de 10 a 14 anos e de 15 a 19 anos, as meninas correspondem a 91% dos registros.

Conforme o levantamento, a maioria dos agressores são conhecidos das vítimas, sendo 64% familiares. No caso das vítimas de 14 anos ou mais, 31,2% dos agressores são familiares, 28,1% são parceiros íntimos, e 13,2% são conhecidos. Notavelmente, 88,2% das vítimas são do sexo feminino, e 52,2% são negras. As estatísticas revelam que a violência sexual ocorre predominantemente em casas (52,1%), seguido por vias públicas (20,5%). Locais como área rural (2,2%), sítios e fazendas (0,9%) e estabelecimentos comerciais/financeiros (3,8%) também aparecem nas estatísticas, assim como hospitais (1,5%).

Em abril deste ano, uma operação da Polícia Federal investigou pessoas envilvovidas com o armazenamento e o compartilhamento de imagens e vídeos contendo exploração sexual de crianças e adolescentes. Foi cumprido um mandado de busca e apreensão no município de Várzea Grande. Investigações preliminares identificaram que o suspeito armazenava material de abuso sexual infantil.

Durante as buscas, a Polícia Federal identificou inúmeros arquivos da mesma natureza no celular do investigado, motivo pelo qual ele foi preso em flagrante delito. A medida cautelar objetivou angariar elementos que contribuíssem para a instrução da investigação em curso. O responsável poderá responder por armazenamento e o compartilhamento de imagens e vídeos contendo exploração sexual de crianças e adolescentes.

Como denunciar?

A denúncia de casos de abuso ou exploração sexual pode ser feita pelo Disque 100. A ligação é gratuita e pode ser feita de forma anônima. O serviço está disponível 24 horas, todos os dias, inclusive fins de semana e feriados. Também é possível denunciar por Telegram ou WhatsApp (99656 5008), pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil e pelos canais locais do Conselho Tutelar e da Polícia Civil.

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