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CIDADES Terça-feira, 04 de Maio de 2021, 10:58 - A | A

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MPE investiga aglomeração em show do Gustavo Lima

O show foi transmitido por meio do Youtube, e intitulado “Live: O Embaixador no Agronegócio”

Redação

Ministério Público Estadual (MPE) abriu investigação para apurar aglomeração no show do cantor Gustavo Lima, realizada em 1º de maio, na Fazenda Iberê, no município de Primavera do Leste. O show foi transmitido por meio do Youtube, e intitulado “Live: O Embaixador no Agronegócio”.

Consta do inquérito, que o MPE investiga eventual descumprimento do Decreto Municipal 2.055/2021, com medidas contra a disseminação da Covid-19, bem como do artigo 268 do Código Penal. O inquérito civil público foi aberto pela promotora de Justiça Carla Marques Salati nesta segunda-feira (3).

Cerca de 200 pessoas estavam no local, sem distanciamento e a maioria não usava máscara facial, descumprindo as normas de biossegurança na pandemia.

“Segundo as imagens e notícias que foram amplamente divulgadas na mídia e chegaram ao conhecimento deste Ministério Público informam que houve participação de grande número de pessoas no referido evento, o que causou aglomeração, com a não exigência de utilização de máscaras pelos participantes ou observância do distanciamento social”, cita trecho do inquérito.

O MPE usou imagens e notícias divulgadas nas redes sociais, que causaram polêmica sobre a aglomeração. A portaria do Ministério Público cobra a responsabilidade do poder público municipal em fazer a fiscalização de eventos.

A promotora de Justiça determinou que seja expedido ofício ao prefeito Leonardo Tadeu Bortolin e ao coordenador de fiscalização da Prefeitura, Amarildo de Jesus Martins, requisitando informações, no prazo de dez dias, acerca da realização do evento e o cumprimento do Decreto Municipal 2.055/2021, bem como as medidas tomadas pelo Poder Público.

A promotora apontou ainda que o responsável pelo evento, a Empresa Sandrinn Shows e Eventos Eireli, pode responder pelo artigo 268 do Código Penal. O dispositivo pune quem "infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa".

 

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