REPRODUÇÃO

 

A Piracema terá início no dia 1º de outubro e será encerrada no dia 31 de janeiro, conforme decisão dos membros do Conselho de Pesca (Cepesca). A portaria, assinada pelo presidente do conselho e secretário estadual de Meio Ambiente, Carlos Fávaro, foi publicada no Diário Oficial do Estado. O período de defesa vale para as três bacias hidrográficas de Mato Grosso (Amazonas, Paraguai e Araguaia-Tocantis).

A resolução estabelece que somente será permitida a pesca de “subsistência desembarcada”, ou seja, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas e tradicionais para garantia de alimentação familiar. Durante o período, cada pescador artesanal poderá pescar três quilos mais um “exemplar” de qualquer peso. Ficará proibido ainda o transporte e a comercialização do pescado.

O Cepesca fixou ainda o segundo dia útil após o início da Piracema como prazo máximo para declaração ao órgão ambiental estadual de meio ambiente competente, dos estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, existentes nos frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes, hotéis e similares. A declaração de estoque de pessoa física só será permitida ao pescador profissional com Declaração de Pesca Individual (DPI), que, no entanto, se estende somente aos peixes vivos nativos da bacia para fins ornamentais ou para uso como isca viva.

Durante o período de defeso, estará liberada a de caráter científica, previamente autorizada por órgão ambiental, além da despesca, o transporte, a comercialização, o beneficiamento, a industrialização e o armazenamento de peixes, com a comprovação de origem, provenientes de aquicultura ou pesque-pague licenciados junto aos órgãos competentes e registrados no Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Produtos de pesca oriundos de outros Estados ou países deverão acompanhar comprovante de origem sob pena de multa, perda de pescado e dos petrechos, equipamentos e instrumentos.

Em abril, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), atendendo a notificação do Ministério Público Estadual (MPE), anunciou que iria mudar o período da Piracema no Estado. Isso porque pesquisas mostraram que na bacia do Paraguai, cerca de 61% dos peixes iniciaram seu período de reprodução em outubro. Já na bacia do Araguaia-Tocantins, a quantidade de peixe que estava em período de reprodução em outubro era maior, com 91%. Na bacia Amazônica 77% dos peixes iniciavam a ovulação em outubro, em novembro e dezembro esse dado aumentou para 81% e 83% respectivamente.

O último período de defeso em Mato Grosso iniciou em novembro do ano passado e foi encerrado em 29 de fevereiro deste ano.

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