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O vice-governador eleito Otaviano Pivetta (PST) utilizou as redes sociais para denunciar suposta irregularidade na construção da Escola Estadual Tarsila do Amaral, no município de Lucas do Rio Verde. A unidade de ensino é uma parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado. 

Na postagem, Pivetta busca alertar os órgãos de controle, e conforme sua assessoria, não dará maiores declarações a respeito. 

O projeto está orçado em R$ 7,111 milhões e as obras estão paralisadas. Conforme nota divulgada pela Prefeitura de Lucas do Rio Verde, a paralisação se deve ao fato do não pagamento da empreiteira responsável pela obra, a HFC Construtora, não receber sequer a primeira parcela pelos serviços, que deveriam ter sido pagos em agosto de 2017, e por isso solicitou a paralisação aguardando o repasse dos recursos do governo estadual.

Na nota, a Prefeitura ainda ressalta que espera que a nova Administração Estadual dê continuidade à construção da Escola, que beneficiará aproximadamente mil alunos.

Veja íntegra da Nota de Esclarecimento da Prefeitura de Lucas do Rio Verde:

A Prefeitura de Lucas do Rio Verde esclarece que, com relação à publicação do ex-prefeito Otaviano Pivetta em uma rede social, sobre os custos de construção de uma escola,

- foi firmado convênio (1101/2017) entre o Governo do Estado de Mato Grosso e o Município de Lucas do Rio Verde para construção da Escola Estadual Tarsila do Amaral;

- a Prefeitura de Lucas do Rio Verde fez a doação de um terreno, medindo 13.438,04 m², localizado no Loteamento Dalmaso, bairro Bandeirantes, conforme Lei nº 2.682, de 05 de setembro de 2017;

- o projeto da escola, com a definição de área construída (4.392,53 m²), número de salas e demais equipamentos, e valor da obra, inclusive com tabela orçamentária, com referência na Tabela Sinapi, foram definidos pelo próprio Governo do Estado de Mato Grosso;

- os recursos para pagamento da obra são provenientes do Estado (R$ 8.349.235,76) com contrapartida do Município (R$ 350 mil);

- o processo licitatório realizado pela Prefeitura em 17/01/2018, com aprovação do Governo do Estado de Mato Grosso, contou com a participação de cinco empresas, as quais foram devidamente habilitadas, sendo a empresa HFC Construtora foi a vencedora do certame com o valor definido para contratação da obra em R$ 7.111.877,91;

- a empresa HFC Construtora recebeu a ordem de início da obra no dia 14/02/2018;

- com pagamento definido por cronograma de execução cadastrado no SIGCON, a primeira parcela deveria ter sido paga pelo Governo do Estado de Mato Grosso em agosto de 2017, fato que até hoje não ocorreu;

- não sendo executada parte do pagamento, a empresa HFC Construtora solicitou paralisação da obra, aguardando repasse dos recursos do Governo Estadual;

Em respeito à população de Lucas do Rio Verde e cumprindo os princípios norteadores da gestão do prefeito Luiz Binotti de transparência, moralidade e eficiência, informamos que a Escola Estadual Tarsila do Amaral, com projeto definido e apresentado pelo Estado contém um bloco educacional com 16 salas de aula, cozinha e refeitório, laboratórios de informática, física e química, banheiros, salas administrativas, biblioteca, quadra poliesportiva com arquibancadas e vestiários, playground, estacionamento, pátio coberto, canteiros e calçadas.

Reiteramos ainda que todas as informações estão no site da Prefeitura (www.lucasdorioverde.mt.gov.br) e no SIGCON (http://observatorio.seplan.mt.gov.br/convenios/), disponíveis para consulta pública, e que qualquer cidadão, caso tenha dúvidas, pode e deve procurar os órgãos envolvidos e, caso necessário, o Ministério Público.

A gestão Luiz Binotti acredita que, por ser uma obra necessária e de responsabilidade do Governo do Estado de Mato Grosso, a nova Administração Estadual dê continuidade à construção da Escola Estadual Tarsila do Amaral, que prevê beneficiar aproximadamente mil alunos.

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