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A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) pactuou nesta quarta-feira (20) a escolha de Rio Branco (307 km de Cuiabá), em substituição a Porto Alegre do Norte (986 km de Cuiabá), como um dos municípios sede para o serviço de regionalização de acolhimento em Mato Grosso.

Os gestores das redes sócio assistencial municipais que participaram do evento, concordaram com a proposta apresentada pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas). Rio Branco foi escolhida atendendo a critérios determinados pelo Governo Federal.

A mudança do município sede foi solicitada pela gestão municipal de Porto Alegre do Norte, que informou à Setas que não poderia mais participar da regionalização. Agora, além de Rio Branco, estão definidos Cláudia (a 1.571 km de Cuiabá), Nortelândia (a 230 km) e Chapada dos Guimarães (a 67 km).

O modelo de regionalização prevê até 40 novas vagas no interior, distribuídas entre quatro municípios que funcionarão como polo – seguindo o formato de Casas Lares, em atendimento às normas do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente (Conanda).

“É uma necessidade real que os municípios enfrentavam e que será auxiliado com esse modelo. Anteriormente, já havia sido pactuados os municípios que receberiam a primeira etapa, mas foi necessária essa adaptação”, disse a secretária-adjunta de Assistência Social da Setas, Marilê Ferreira.

Para a escolha dos municípios foram feitos estudos detalhados levando em conta critérios como população da cidade onde será realizado o investimento na Casa Lar, a incidência de casos de acolhimento e a distância dos municípios entre as sedes de acolhimento.

A reunião da CIB também contou com a presença da presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Keli Paniago; do presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), Antônio Figueiredo Neto, entre outras autoridades.

Regionalização

Os quatro municípios escolhidos como sede para o serviço de regionalização do acolhimento abrangerão outras cidades vinculadas, também escolhidas de acordo com critérios pré-estabelecidos como distância do município sede, que não deve ultrapassar a duas horas de deslocamento.

Chapada dos Guimarães conseguirá atender a população de Nova Brasilândia, Santo Antônio do Leverger, Planalto da Serra e Nossa Senhora do Livramento. Quanto a Nortelândia, atenderá Arenápolis, Santo Afonso, Nova Marilândia, Alto Paraguai e Denise.

A sede de Cláudia, ficará responsável também por atender Santa Carmen, Itaúba, União do Sul e Nova Santa Helena. Finalizando, Rio Branco, estará disponível para Salto do Céu, Lambari D’Oeste e Reserva do Cabaçal.

Entre as responsabilidades dos municípios sedes, a colaboração na oferta de serviços de acolhimento para jovens, adoção de estratégias que estimulem a participação de crianças, adolescentes e jovens, bem como suas famílias, no planejamento, monitoramento e avaliação do serviço e outros.

(Com assessoria)

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