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CIDADES Quinta-feira, 23 de Junho de 2016, 18:26 - A | A

Quinta-feira, 23 de Junho de 2016, 18h:26 - A | A

CORTE ORÇAMENTÁRIO

TRT/MT vai ficar 49 dias sem expediente

Da Assessoria

Divulgação

 

O TRT de Mato Grosso suspendeu o expediente em toda a Justiça do Trabalho nos dias 31 de outubro e 19 de dezembro. Essas datas antecedem ou sucedem feriados nacionais ou regimentais já previstos para o ano, e que cairão próximo aos fins de semana. A medida possibilita a redução dos gastos, principalmente com energia elétrica.

A suspensão foi necessária diante do corte no orçamento da Justiça do Trabalho em 2016, que na área de custeio chegou a 56%. Ela se soma a outra semelhante, tomada em abril, e que suspendeu os expedientes nos dias 27 de maio, 12 de agosto, 14 de novembro e 9 dezembro.

Os prazos processuais que iniciarem ou vencerem nessas datas ficam, automaticamente, prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o § 1º do artigo 224 do Código de Processo Civil de 2015.

Dia do servidor

Em 2015 o Tribunal havia mudado o feriado do Dia do Servidor Público de 28 para 31 de outubro. Com a nova portaria, a administração decidiu manter as comemorações originalmente na data tradicional, que este ano cai em uma sexta-feira, e suspender o expediente em 31/10. Como 1º e 2 de novembro não há expediente na Justiça do Trabalho no estado (feriado regimental e dia de finados), o funcionamento e atendimento ao público volta ao normal somente no dia 3/11.

 

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