A Prefeitura de Cuiabá informa que já foram publicadas na quinta-feira (17) as listas finais dos selecionados nos editais de Fomento, Mestres da Cultura Popular e Aquisição de Obras de Arte para Composição de Acervo Cultural Municipal. Os selecionados na relação do Edital de Fomento devem, até o dia 22 de dezembro, abrir conta bancária específica no Banco do Brasil para movimentação financeira do projeto. Confira resultado AQUI.
Os editais têm investimento oriundo do Fundo Nacional de Cultura repassado via Secretaria Especial de Cultura – Ministério do Turismo - para o Fundo Municipal de Cultura de Cuiabá, por meio da Lei Federal 14.017/2020 – Aldir Blanc, criada para oferecer apoio financeiro aos artistas e profissionais da cultura diante da pandemia mundial da COVID-19. Em Cuiabá, o Conselho Municipal de Política Cultural é parceiro na realização do edital.
Estamos mobilizados para cumprir os prazos estipulados pelo Governo Federal
“Estamos mobilizados para cumprir os prazos estipulados pelo Governo Federal. Nossa equipe da Secretaria e de conselheiros tem trabalhado muito para executar estes editais da Lei Aldir Blanc, porque entendemos a importância desta injeção de recursos financeiros para os nossos artistas”, declarou o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Francisco Vuolo.
A orientação da Secretaria é que os selecionados em edital de Fomento devem abrir uma conta no Banco do Brasil para que seja realizado o pagamento. A Pasta fechou um acordo com a instituição financeira para que todos os contemplados possam abrir conta específica para movimentação financeira dos projetos aprovados, sem incidência de encargos bancários.
Os ofícios para abertura das contas especiais serão enviados por email nesta sexta-feira (18), à todos os selecionados em edital de Fomento. Aqueles que desejarem, podem solicitar o documento in loco na sede da Secretaria de Cultura.
Com relação ao procedimento bancário, a orientação dada pelo Banco do Brasil é que, aqueles que já forem correntistas da instituição, procurem suas agências para abrir a nova conta especial, para facilitar o processo. E aqueles que não forem correntistas, podem buscar qualquer agência bancária do Banco do Brasil. Os que desejarem, podem optar por abrir a conta digital, via aplicativo, entretanto, para movimentação financeira acima de R$ 5 mil, deve ser solicitada autorização em agência bancária presencialmente.
Os editais de Mestres da Cultura Popular e Aquisição de Obras de Arte para Composição de Acervo Cultural Municipal não necessitam de abertura de conta específica. Os selecionados já podem se dirigir até a Secretaria de Cultura para assinatura do Termo de Comrpomisso.
Informações e orientações quanto as questões bancárias podem ser solicitadas pelo telefone (65) 9 9957-4308 com Dagmar. Orientações gerais sobre os editais da Lei Aldir Blanc em Cuiabá podem ser solicitadas pelo telefone (65) 3617-1261 ou presencialmente na sede da Secretaria de Cultura, na Rua Barão de Melgaço, 3677, Centro. O atendimento funciona de segunda a sexta, em horário comercial.
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