A Prefeitura de Cuiabá publica resultado preliminar do 2º lote do edital para o recebimento de subsídio de manutenção mensal de atividades dos espaços e entidades culturais. Os indeferidos tem até esta quinta-feira (03), às 23h59, para enviarem recurso, via e-mail [email protected]. Os que tiveram documentação deferida devem aguardar publicação de resultado final, após fase de recurso.
O processo emergencial é realizado via Lei Aldir Blanc e é destinado às instituições que tiveram seu funcionamento comprometido devido à pandemia do novo coronavírus. Cuiabá recebeu ao todo R$ 3,9 milhões, valor que foi fracionado em quatro editais: Subsídio, Fomento, Mestres da Cultura Popular e Composição de Acervo Cultural.
As inscrições para o primeiro lote encerraram-se em 17 de outubro
O investimento é oriundo do Fundo Nacional de Cultura e foi repassado via Secretaria Especial de Cultura – Ministério do Turismo - para o Fundo Municipal de Cultura de Cuiabá por meio da Lei Federal 14.017/2020 – Aldir Blanc.
Puderam se cadastrar espaços e entidades culturais que atuam em todos os segmentos da cultura em Cuiabá, em suas diversas linguagens, desde que comprovada atuação de 24 meses anterior à publicação da Lei 14.017 de 29 de julho de 2020, e que tiveram suas atividades interrompidas, com demonstrativo de prejuízos financeiro, cultural e social.
O edital prevê o pagamento do subsídio de três parcelas em dois pagamentos. Cada parcela correspondendo a um mês de manutenção das entidades. A avaliação para pagamento foi dividida em duas categorias: módulo A com valor mensal de R$ 3 mil e módulo B com valor mensal de R$ 6 mil. Os critérios para classificação serão definidos conforme tabela de pontuação, que vai de 1 a 5. Com pontuação máxima de 50 pontos, as entidades/ espaços que atingirem entre 01 e 25 pontos serão classificadas no módulo A, enquanto que as que atingirem entre 26 e 50 pontos serão classificadas no módulo B.
As inscrições para o primeiro lote encerraram-se em 17 de outubro. O segundo lote encerrou-se no dia 25 de novembro. Mais informações pelos telefones (65) 3617-1261 e (65) 98445-2871.
Confira AQUI publicação em Diário Oficial.
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