Durante a Expedição Araguaia-Xingu, realizada entre os dias 4 e 15 de novembro, a Justiça Comunitária tem oferecido serviços totalmente gratuitos à população, como segunda via de certidão de nascimento e de casamento, realização de audiências judiciais e orientações jurídicas. Quase 80 pessoas já haviam sido contempladas, somente nos dois dias de atendimento em Bom Jesus do Araguaia (6 e 7 de novembro) e na manhã desta segunda-feira (9), primeiro dia de atendimento em Agrovila Lumiar, Confresa.
De acordo com cada caso, o atendimento é feito de forma integrada com outros órgãos presentes na Expedição, como cartórios, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Receita Federal, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Defensoria Pública do Estado (DPE-MT), Ministério Público Estadual (MPMT), entre outros.
Uma das beneficiadas é a aposentada Eleide Maria dos Santos, 67, moradora da Agrovila Lumiar (localizada há 45 km da sede de Confresa), onde a Expedição ocorre nessa segunda e terça-feira (9 e 10). Ela se mudou de Santa Maria da Vitória (BA) para a região há quase 40 anos, com o marido e o pai (já falecidos). Em Mato Grosso, formou família e se estabeleceu na roça. Atualmente, ela tem três filhos, noras e cinco netos. Todos compareceram à Expedição na manhã desta segunda-feira (9), em busca de diversos serviços, como consulta médica, emissão de documentos e lazer.
Já aposentada, dona Eleide conta que sempre que precisa ir ao banco ou à lotérica para realizar um saque, encontra dificuldade por conta do documento de identidade antigo. E foi esse problema que a levou a procurar ajuda na Expedição Araguaia-Xingu. “Eu precisava fazer a carteira de identidade porque venceu. Às vezes, a gente vai sacar um dinheiro e eles falam que o documento tá vencido. Aí eles pediram pra fazer outra. Aqui me falaram que tinha que pedir a segunda via da certidão pra poder fazer a carteira de identidade”, explica.
Além da carteira de identidade, a certidão de casamento da aposentada também é muito antiga, datada de 30 de janeiro de 1987. Durante o atendimento, a servidora da Justiça Comunitária entrou em contato com o cartório de Santa Maria da Vitória (BA), onde dona Eleide se casou, e solicitou a segunda via da certidão de casamento. “A moça falou que de dois a três dias responde. Aí eles vão mandar para ela e manda para mim também pelo zap”, afirma. Com a segunda via da certidão de casamento em mãos, Eleide finalmente poderá fazer a carteira de identificação nacional (CIN).
Segundo Eleide dos Santos, não fosse a Expedição Araguaia-Xingu chegar até a comunidade rural onde vive, ela e um dos filhos teriam que viajar 45 quilômetros de estrada de chão até Confresa para ir ao cartório fazer a solicitação. Esse deslocamento geraria gastos, tanto com o transporte quanto com a documentação. “Ficou bem mais fácil porque aqui é pertinho de casa e lá é longe. Tem vezes que a gente vai e Confresa é quente demais... Toda vez que eu vou, passo mal. Às vezes, chegava lá e tinha muita gente, a gente ficava muito tempo lá e não conseguia”, relata.
Expedição Araguaia-Xingu – A iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Justiça Comunitária e diversas instituições públicas e privadas, está em sua oitava edição, levando serviços de justiça, cidadania, saúde, educação, meio ambiente e solidariedade para Bom Jesus do Araguaia e Confresa.
Neste município, os atendimentos se dividem entre a Agrovila Lumiar (nos dias 9 e 10, na Escola Estadual Sol Nascente) e o Distrito de Veranópolis (nos dias 12 e 13, na Escola Municipal Valdemiro Nunes de Araújo). O funcionamento é das 8h às 11h30 e das 13h às 17h. É preciso comparecer munido de documentos pessoais e demais documentos relativos aos serviços específicos.
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