A emenda da oposição foi apresentada faltando dez dias para o segundo turno das eleições presidenciais, onde Lula derrotou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Como resposta, o líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), apresentou uma alteração para reduzir para 16 anos em casos de crimes hediondos. A proposta de Camilo dividiu a bancada governista e levou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) a adiar a votação.

No mesmo dia em que a PEC saiu da pauta do Senado em meio ao racha na bancada governista do Senado, o presidente Lula se posicionou a favor da emenda de Camilo Santana ao ser questionado sobre o tema na sabatina da TV Globo.

Apesar do posicionamento, Lula defendeu que a redução da maioridade penal não fosse incluída na PEC e fosse discutida em outro texto.

Esse será o posicionamento do governo na votação desta terça-feira. O relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), não incluirá a mudança no texto e irá defender que seja tratada em uma PEC que trata especificamente da redução da maioridade penal na Câmara dos deputados.

Apesar de defender a mudança no texto, Rogério Marinho afirmou que a bancada de oposição irá votar a favor da PEC da Segurança.

“Vamos votar favorável à PEC. Até porque a PEC ela foi relatada pelo Mendonça [Filho] e várias situações lá que foram alteradas foram alteradas de acordo com o sentimento da maioria do plenário, que representam o nosso sentimento também”, pontuou o líder da oposição.

? Para ser aprovada, uma PEC precisa ter ao menos três quintos dos votos favoráveis em dois turnos de votação. Ou seja, precisa contar com o apoio de 49 senadores.

Lula conta com a aprovação da PEC em dois turnos nesta terça para recriar o Ministério da Segurança Pública e melhorar o combate ao crime organizado no país, um dos pontos fracos dos seus três mandatos à frente do Palácio do Planalto.