A Justiça de Mato Grosso determinou, nesta segunda-feira (17), o retorno à internação psiquiátrica de Lumar Costa da Silva, conhecido pelo crime brutal em que arrancou o coração da própria tia, em 2019, em Sorriso (a 415 km de Cuiabá). Ele violou regras impostas durante sua desinternação e ainda se envolveu em um caso de violência doméstica.
Lumar havia recebido alta do tratamento em junho deste ano. A nova ordem de prisão foi decretada pelo juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, da Vara de Execuções Penais de Cuiabá.
Para o magistrado, a acusação recente demonstra regressão do quadro clínico, tornando inviável a permanência de Lumar em liberdade. “Essa nova conduta, portanto, denota possível alteração do quadro psíquico e retorno da periculosidade ativa, que não pode ser ignorada por este Juízo, sob pena de comprometimento da finalidade terapêutica e da segurança coletiva”, escreveu.
“Dessa forma, diante da gravidade concreta do novo fato e da potencial alteração do estado psíquico revogo a desinternação anteriormente concedida e decreto a prisão do paciente Lumar Costa da Silva, para que reinserido em medida de segurança na modalidade de internação, nos termos do art. 97 do Código Penal”, decidiu.
A ordem determina que a autoridade policial cumpra a prisão com urgência. A decisão também proíbe que Lumar seja recolhido a uma unidade prisional comum. Ele deve ser levado de volta ao Hospital Adauto Botelho.
“A autoridade policial deverá ser comunicada para cumprimento imediato da ordem de prisão, com recolhimento do paciente ao CIAPS Adauto Botelho, para reavaliação do seu quadro clínico, sendo expressamente vedado seu recolhimento em unidade prisional comum”, pediu.
Relembre o caso
Lumar ficou nacionalmente conhecido pelo homicídio de extrema violência cometido contra sua tia, Maria Zélia da Silva, de 55 anos, em julho de 2019.
Na ocasião, ele a golpeou com uma faca, abriu o tórax da vítima, arrancou o coração e o entregou à filha dela.
O crime ocorreu poucos dias depois de Lumar deixar o estado de São Paulo, para onde tinha ido após tentar matar a própria mãe.
Em 2020, uma série de laudos psiquiátricos apontou que Lumar sofre de transtorno afetivo bipolar, apresentando comprometimento do juízo, autocontrole, impulsividade e agressividade.
Os exames concluíram que ele não possuía condições de viver em sociedade. Por causa do diagnóstico, Lumar foi absolvido impropriamente em junho de 2022, mas submetido a medida de segurança, com internação por tempo indeterminado em hospital de custódia.
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