Foto: Única News

 

A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Arruda, revogou no dia 16 deste mês a prisão preventiva de 14 réus acusados de integrarem a organização criminosa conhecida como Comando Vermelho e aplicar medidas cautelares, com o uso de tornozeleiras eletrônicas.

Foram soltos os réus: Luiz Fagner Gomes Santos, Reginaldo Aparecido Moreira, Rhuyter Perdigão Neris, João Luiz Baranosk, Eduardo Juliano Dos Santos Bravo, Jhonatan Oliveira Da Silva, Franthesco Dos Santos, Márcio Roberto Neves Ribeiro, Janderson Vinicius Almeida Da Cruz, Bruno Lima Da Rocha, Sidney Bittencurt, Wellington Pinto De Oliveira, Edivaldo Da Silva Bulhões e Everton Augusto Soares Dos Santos.

Reginaldo Aparecido e João Luiz Baranosk são apontados pela secretaria estadual de Segurança Pública (Sesp) como mandantes do "salve geral" que provocou clima de terror e insegurança em Cuiabá e no interior, no início de junho. 

Na decisão, a magistrada destacou que “apesar de possuírem antecedentes e/ou já terem sido condenados por outros processos, inclusive, alguns reincidentes, ainda que nestes autos, se condenados, possam merecer regime mais gravoso, já estão reclusos por lapso temporal suficiente a ensejar eventual progressão de regime”.

A magistrada ainda alegou que após as informações do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), de que a Penitenciária Central do Estado (PCE) está à beira de um colapso em razão da superlotação, acarretando risco de rebelião, bem como diante da proximidade do recesso forense, decidiu pela soltura dos meliantes. “O que dificulta o trâmite dos processos, passo a analisar, de ofício, a situação processual dos réus presos nestes autos, deliberando sobre a necessidade ou não de sua manutenção em cárcere”.

O descumprimento de qualquer das medidas cautelares levará a sua revogação e novas ordens de prisão para que sejam detidos novamente.

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