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POLÍTICA & PODER Quarta-feira, 06 de Julho de 2016, 14:54 - A | A

Quarta-feira, 06 de Julho de 2016, 14h:54 - A | A

REFORMA

AL atualizará Constituição de MT

A Constituição do Estado de Mato Grosso passará por um processo de atualização, a fim de torná-la compatível com a Constituição Federal. A determinação para realização dos trabalhos é do presidente da AL, Guilherme Maluf.

Redação

Nesta terça-feira (5), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Guilherme Maluf (PSDB) se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Fernando Capez, para buscar referências metodologia adotada no estado para a atualização da constituição.

 

“Estamos iniciando a reforma e atualização da nossa constituição e a Assembleia de São Paulo já tem um trabalho de longa data, então estamos visitando o presidente e conversando com os procuradores do estado, no intuito de trocar informações para que possamos avançar nesse projeto importante para Mato Grosso”, declarou Guilherme Maluf.

 

O procurador-geral adjunto da Assembleia de Mato Grosso, Grhegory Paiva Maia, e o subprocurador administrativo, Gustavo Roberto Carminatti, acompanharam o presidente na visita e permanecerão em São Paulo durante toda a semana para conhecer de perto o trabalho realizado pelo Legislativo paulista.

 

“Ao longo dos anos, a constituição de Mato Grosso não passou por esse processo de atualização. Para se ter um exemplo, a constituição veda a reeleição ao cargo de governador, ou seja, ela não está em sintonia com a constituição da República. Por isso, nós faremos essa atualização do texto e, em seguida, publicaremos uma nova edição impressa do texto constitucional, que será disponibilizado para toda a população”, explicou Grhegory.

 

Embora a legislação federal se sobreponha à estadual em caso de divergência de informações, o subprocurador Gustavo Carminatti ressaltou a necessidade de manter os textos em sintonia.

 

“É importante manter a constituição estadual atualizada, porque há matérias que são de competência exclusiva do estado. Então, para a população e para o funcionamento do estado, é de suma importância essa atualização”, avaliou.

 

O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Fernando Capez, agradeceu a visita da equipe de Mato Grosso e destacou os trabalhos realizados por Maluf.

 

“O deputado Guilherme Maluf é um presidente muito competente. Faz uma gestão correta, eficiente, tanto que tem ampliado a cada mês o seu fundo de investimentos na Assembleia, tem aprovado muitos projetos, devolvido dinheiro para o Poder Executivo, nos moldes do que fazemos aqui em São Paulo e agora está planejando atualizar a constituição do seu estado. Essa troca de informações é muito importante. Estamos à disposição para ajudar no que for possível”, afirmou.

 

Fernando Capez lembrou ainda que a parceria entre as Assembleias de Mato Grosso e de São Paulo também está consolidada no apoio mútuo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende ampliar as competências legislativas dos estados. A proposta está em tramitação no Congresso Nacional.

 

 

 

Com Assessoria

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