A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa realizou audiência pública para apresentação de balancetes da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), referentes ao terceiro quadrimestre de 2023, na tarde desta segunda-feira (22). O secretário adjunto de Gestão Hospitalar em exercício, Oberdan Lira, foi o responsável pela exposição dos dados.
“Obrigatoriamente, de tudo que o Estado arrecada, precisa aplicar 12% na saúde. A gente olhou que a nossa aplicação foi 14,49% quase 14,5. Esse valor foi de R$ 3 bilhões, ou seja, quase 500 milhões maior do que o trimestre anterior. É um incremento de recursos”, destacou Oberdan Lira. O aumento no número de leitos também foi ressaltado pelo secretário, que frisou que a meta era a oferta 484 leitos e o resultado chegou a 686.
Ele também atribuiu muito dos desafios da saúde revelados nos balancetes a falhas de atendimento da saúde básica, que é obrigação dos municípios. “Se o primeiro atendimento for bem realizado, quase 80% das doenças que precisariam de internação são resolvidas. A gente tem notado que muito percentual disso vem passando para as unidades terciárias. Dessa maneira, as pessoas que estão mais leves estão ocupando lugares das pessoas que estão com necessidades mais graves. Então, a gente acaba esgotando uma capacidade de atendimento hospitalar. Por isso, a gente precisa que a atenção básica seja fortalecida, para que a gente mantenha esses pacientes de baixa complexidade no município e deixar para os hospitais atenderem os pacientes que realmente necessitam de um tratamento mais complexo”, argumentou. Nessa questão, o representante da SES-MT citou o não cumprimento da meta de redução da mortalidade infantil e da meta de controle da hanseníase e tuberculose.
Oberdan Lira ainda citou o índice de morte por causas externas como preocupante. “Nós estamos falando aí de violência em geral, violência contra a mulher, o feminicídio em Mato Grosso é alto. A gente tem falado também dos acidentes, a questão de motos, por exemplo”, ilustrou. Ele avaliou que esse índice depende de atuação de outras áreas do governo para ter uma melhora.
“As prefeituras precisam ter um contato com o Estado para melhorar a atenção básica. A gente fica preocupado. O cuidado materno-infantil é algo que necessariamente deveria ser dos municípios. Um hospital regional não precisaria de ter uma maternidade. Para o hospital regional deveriam ir os partos complicados, aquela gestante com alta complexidade”, comentou o presidente da Comissão de Saúde, deputado estadual Dr. João (MDB). Ele também pediu a criação de mais leitos de UTI neonatal e UTI adulta.
O parlamentar falou ainda sobre a importância de os deputados dialogarem com a Secretaria de Saúde com objetivo de destinar emendas a áreas que realmente necessitam. “A gente tem que fazer um levantamento muito bem feito e quem sabe melhor isso é a secretaria”, afirmou. O secretário adjunto de Gestão Hospitalar em exercício pediu durante o encontro aportes na área de atenção básica, para melhorar índices como a mortalidade infantil.
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