A troca de informações entre os Comitês Temáticos Ambiental, da Saúde e da Educação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e os jurisdicionado durante o TCE em Movimento, realizado em Sinop nesta quarta-feira (8), fomentou a concretização de mais duas frentes de atuação do órgão de controle externo nas áreas específicas.
Durante a palestra “As Cidades da Floresta e o Desenvolvimento Sustentável”, ministrada pelo presidente do Comitê Ambiental, conselheiro Sérgio Ricardo, instaurou-se uma importante discussão sobre créditos de carbono, por meio da qual foi formalizado o comprometimento de um curso que será promovido pela Escola Superior de Contas sobre a temática.
“O Mundo inteiro fala em créditos de carbono, o que é e como pode trazer lucros para quem mantém a floresta em pé. Por conta disso, houve a solicitação por essa interação e o Tribunal de Contas, por meio da Escola de Contas, vai realizar o primeiro curso sobre créditos de carbono”, explicou o conselheiro.
Já na palestra “A Efetividade das Políticas Públicas de Saúde”, proferida pelo supervisor do Comitê da Saúde, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, percebeu-se a necessidade de uma atuação mais efetiva no que diz respeito as filas do Sistema Único de Saúde (SUS).
“O Comitê de Saúde tem pouco tempo de existência, estamos nos estruturando, criando uma forma de receber essas demandas do interior, mas certamente estamos de portas abertas e temos algumas missões que já são emergenciais, como foi nos cobrado aqui pela população, que é essa questão das filas. Eu vi, in loco, que a população precisa de uma ação do Comitê de Saúde e nós estamos nos preparando para atender”, pontuou Maluf.
Para o conselheiro Sérgio Ricardo, apenas com essas duas questões já teria valido a pena a realização do TCE em Movimento. “A gente recebe a sociedade no Tribunal de Contas, mas a sociedade também recebe o Tribunal de Contas na sua cidade, no lugar onde ela vive. É diferente de só receber as contas e julgar as contas dos prefeitos. Essa conjugação de interesses pela sociedade que faz o Tribunal estar aqui e obter esses resultados”.
Estratégias e Atividades do Comitê de Educação
Na oportunidade, o conselheiro Antonio Joaquim, supervisor do Comitê Temático de Educação e do Programa TCE em Movimento, também apresentou as estratégias e atividades para a área, como a auditoria coordenada referente à infraestrutura das escolas, a ferramenta Busca Ativa Escolar e os avanços promovidos pelo Gabinete de Articulação para Efetivação das Políticas Públicas da Educação (Gaepe), instalado em Mato Grosso.
“Estamos aqui no sentido de ter outro lado do Tribunal, não de julgador, nem de fiscalização, nem de sanção e penalização. É um Tribunal de contribuição, de cooperação para que o gestor execute as políticas públicas de educação, saúde, meio ambiente, com eficiência, para que as coisas funcionem. Esse é o Tribunal moderno, do século XXI”, salientou.
O conselheiro falou ainda sobre a importância do debate. “Não viemos aqui só falar, também estamos chamando para o diálogo e, nesse momento, aparecem muitas demandas. Esse é o caminho, caminho da cooperação para encontrar soluções. Isso enriquece o nosso trabalho, pois aprendemos muito também. Viemos para contribuir, na capacitação, no treinamento, mas aprendemos muito também”.
GPE
Disseminando os produtos do Tribunal de Contas, na tarde desta quarta-feira também foi apresentado o Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE), coordenado pela Secretaria de Planejamento, Coordenação e Integração (Seplan) do TCE-MT.
“Nesse encontro nós mostramos a pauta de todos os produtos que o Tribunal tem. Tudo isso auxilia na melhoria da gestão pública municipal. Nós apresentamos o GPE, uma ferramenta importantíssima no desenvolvimento das políticas públicas e percebemos que os prefeitos querem participar desse Programa, querem a ajuda do Tribunal de Contas”, declarou o titular da Pasta, Adjair Roque de Arruda.
Subsecretário de Planejamento, Guilherme de Almeida, destacou a relevância de falar sobre o Programa mais perto dos gestores. “A gente sabe que quanto mais os servidores se empenharem e forem inseridos no processo, mais rápido virão os resultados. Então, o nosso trabalho para disseminar o Programa está sendo muito proveitoso e chegou a hora de executar mesmo, monitorar os indicadores, trazer todos os servidores para dentro do time do planejamento e o resultado vai ser impressionante”.
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