O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Misael Galvão (PTB), manteve a tradição dos presidentes da chamada Casa dos Horrores. Mesmo que no apagar das luzes, podendo se dizer às vésperas das eleições, ele foi denunciado pelo Ministério Público Estadual pela prática de falsidade ideológica eleitoral. Os últimos presidentes da Casa se envolveram em irregularidades, alguns perdendo o mandato, e o atual gestor mantém a tradição.
Além de Misael, foram denunciados o irmão dele, Oziel Oliveira Galvão, e o coordenador financeiro da campanha à época, Rafael Leepkaln Capuzzo. Misael diz desconhecer a denúncia.
De acordo com a denúncia, o Ministério Público Eleitoral requisitou à Polícia Federal a instauração de um inquérito policial em setembro de 2016, para apurar possível prática de compra de votos de eleitores no bairro Ribeirão do Lipa. No decorrer das investigações, houve a necessidade de ampliar o foco para apurar também o delito do artigo 350 do Código Eleitoral, “em face da ocorrência de recebimentos e pagamentos não declarados à Justiça Eleitoral quando da prestação de contas efetuada pelo candidato”.
A gestão de Misael é envolta em polêmicas, entre elas, a insistência em aumentar a Verba Indenizatória
“A partir da análise dos documentos e anotações do candidato, principalmente os apreendidos na residência do seu irmão Oziel, identificou-se que as receitas e os gastos eleitorais de Misael foram muito superiores ao que fora declarado oficialmente em sua prestação de contas”, afirmou o Ministério Público na denúncia. Conforme a Promotoria Eleitoral, o limite de gastos permitidos para a campanha de Misael Galvão era de R$ 492.024,46, a receita declarada foi de R$ 129.322,55 e as despesas informadas somaram R$ 120.143,96.
“Ocorre que foi apreendida na residência de Oziel Oliveira Galvão, irmão do candidato, uma planilha de controle de entradas e saídas paralelas à conta oficial, demonstrando que houve a utilização de ‘caixa dois’ na campanha”, argumentou o MPE.
A gestão de Misael é envolta em polêmicas, entre elas, a insistência em aumentar a Verba Indenizatória. Inclusive, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou mais um recurso da Câmara Municipal de Cuiabá, a respeito da lei de 2013, que fixa a verba indenizatória (VI) em R$ 25 mil para cada vereador. Misael queria reformar a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ), que reconheceu a constitucionalidade da VI, porém, reduziu o valor para R$ 9 mil por mês.
Sendo 2020 ano eleitoral, muitos vêem as atitudes de Misael Galvão no mínimo como desproporcionais. Para citar um exemplo, antes da pandemia, ele era presença constante em todas as inaugurações da Prefeitura de Cuiabá, tentando ganhar dividendos políticos, mesmo não tendo projetos de relevância, aliás, ele se notabiliza por apresentar indicações como reforma de praças e asfaltamento de bairros, não tendo nada de relevante a apresentar aos seus eleitores, tentando aparecer com o trabalho desenvolvido pela Prefeitura, como no caso da pavimentação asfáltica do Doutor Fábio, sua base eleitoral, onde diz ser o responsável pela obra, mesmo todos sendo conhecedores que trata-se do programa Minha Rua Asfaltada, se consolidou como uma grande ação de infraestrutura por parte do Executivo municipal.
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