Secom/AL

 

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto apreciou 24 projetos de lei, entre eles foram aprovados, no mérito, duas propostas que tratam sobre gratuidade e meio- passe para estudantes. Ao todo, foram analisados 24 projetos, sendo 20 aprovados, dois rejeitados e outros dois retirados de pauta com pedido de vista.

O projeto de lei de autoria da deputada Janaina Riva (PMDB) foi relatado pelo deputado José Carlos do Pátio (SD) e prevê a criação do passe livre estudantil para alunos da rede pública estadual de ensino. A proposta garante a gratuidade do sistema metropolitano de transporte público (PL 590/2015) e foi aprovada por unanimidade.

Já o deputado Emanuel Pinheiro (PMDB) apresentou o projeto de lei 618/2015, que prevê meio passe nas passagens de ônibus intermunicipais aos estudantes que estejam matriculados em estabelecimentos de ensino localizados em municípios diversos de seus domicílios em Mato Grosso. A proposta foi relatada pela deputada Janaina Riva e também recebeu aprovação por unanimidade.

O presidente da comissão, deputado Wilson Santos (PSDB), deu destaque ao projeto do deputado Wagner Ramos (PSD) que cria o Circuito Mato Grosso de Corridas. O tucano reforçou a importância das corridas para melhoria da saúde da população, lembrou do crescimento do esporte no estado e ainda pontuou que a proposta trata-se inclusive de projeto de saúde preventiva.

O projeto do deputado Guilherme Maluf (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, que prevê a meia-entrada aos portadores de câncer e doenças degenerativas em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e esportivas (PL 267/2016).

Outro projeto que teve destaque durante a reunião foi de autoria do deputado Eduardo Botelho (PSB), relatado por Wilson Santos, que prevê serviços de wi-fi gratuitos nas estações rodoviárias em Mato Grosso (PL 178/2016). A deputada Janaina ressaltou a importância da inclusão digital ainda mais num espaço público que possa atender a população de maneira geral.

O projeto de lei 193/2016, de autoria do deputado Wilson Santos, institui o título de Heróis e Heroína Mato-grossense e foi aprovado por unanimidade. O parlamentar ressaltou que a juventude está carente de bons exemplos e a proposta e enaltecer nomes da história de Mato Grosso que preguem valores e princípios para esta parcela da população.

Entre os nomes citados por Santos estão o de Dom Aquino, Teresa de Benguela e do engenheiro Ricardo Franco. Personagens que fizeram grandes feitos e contribuíram para o desenvolvimento e crescimento, além de questões sociais, de Mato Grosso. 

(Com Assessoria)

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