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POLÍTICA & PODER Terça-feira, 05 de Dezembro de 2023, 09:16 - A | A

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tribunal de contas

Tricotando sobre Ouvidoria debaterá condutas vedadas em ano e período eleitoral

Da Redação

A Ouvidoria-geral do Tribunal de Contas de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 9h do próximo dia 12, a última edição de 2023 do projeto “Tricotando sobre Ouvidoria”, diálogo online trimestral direcionado aos responsáveis pelas ouvidorias estaduais e municipais do estado.

O encontro online contará com palestra sobre “Condutas vedadas em ano e período eleitoral”, ministrada pelo juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Antônio Veloso Peleja Júnior.

As Ouvidorias, por serem canal legal para recebimento de manifestações, disciplinada pela Lei 13.460/2017, costumam receber denúncias de possíveis ilícitos cometidos neste período.

O diálogo online será transmitido pela plataforma ZOOM e todas as Ouvidorias, por meio de grupo na rede whatsapp, recebem link para viabilizar a participação de seus gestores e funcionários.

Lançado pelo ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, o “Tricotando sobre Ouvidoria tem o objetivo de promover a interlocução entre a Ouvidoria do TCE-MT e as ouvidorias setoriais do Poder Executivo Estadual, as Ouvidorias do Poder Judiciário, da Assembleia Legislativa, do Ministério Público e Defensoria Pública e as Ouvidorias das Prefeituras e Câmaras Municipais.

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