O Ministério da Saúde segue adotando medidas de combate à dengue. Entre elas está a ampliação da faixa etária para imunização, de 10 a 14 anos. A pasta também estuda levar a vacinação às escolas da rede pública.
O governo anunciou o resultados de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções 2023. Com investimentos de R$ 23 bilhões, o Novo PAC Seleções beneficiará 87% da população brasileira, com obras e equipamentos em 3.270 municípios.
Empresas com cem ou mais funcionários têm até 8 de março para enviar ao governo relatório de transparência salarial. O objetivo é garantir o cumprimento da lei que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres nos mesmos cargos. A subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho, Paula Montagner, detalhou o envio.
A Sudene, órgão ligado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, está lançando um edital para incentivar o empreendedorismo feminino em 11 estados. Segundo o superintendente Danilo Cabral, o objetivo é reduzir as desigualdades entre os gêneros.
No programa Bom Dia, Ministra, Cida Gonçalves, do Ministério das Mulheres, falou sobre a programação do governo para o mês das mulheres. Uma das ações previstas é a inauguração de duas casas da Mulher Brasileira.
O governo realizou a entrega simbólica das terras indígenas Apyterewa ao povo Parakanã, no Pará. O território foi alvo de uma grande operação de desintrusão no ano passado, e era considerado o local com maior índice de desmatamento do país. A expectativa agora é pela recuperação da floresta.
Mais 11 universidades passaram a integrar a Rede Nacional de Comunicação Pública. O acordo entre a EBC e as instituições de ensino superior foi assinado em Brasília. A RNPC passa a contar com 117 emissoras de TV digital e 155 de rádio.
O Brasil tem 1,7 milhão de trabalhadores do setor de transporte sem vínculos empregatícios. Mas esses motoristas podem contribuir, como autônomo ou microempreendedor individual, com a Previdência Social. Atualmente, apenas 23% contribuem. Saiba como fazer a contribuição com o INSS.
O Tesouro disponibilizou a opção de pagamento via PIX para mais de 40 mil unidades do governo. A medida vai facilitar pagamentos como o FGTS Digital.
A primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, e a Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso lançaram nesta terça-feira (05.03), a Operação Átria de repressão e prevenção a crimes de violência contra a mulher. Na ocasião, também ocorreu o lançamento oficial do atendimento virtual às vítimas pelo projeto “Casa de Eurídice”.