A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (6) e quarta (7) a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete acusados de integrar o chamado núcleo 4 da trama golpista que tentou manter, de forma ilegal, o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.
Segundo a PGR, esse grupo foi responsável por uma operação estratégica de desinformação, com ataques às urnas eletrônicas, disseminação de conteúdo falso e pressão sobre as Forças Armadas para aderirem ao plano golpista.
Os denunciados são investigados ainda pelo uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para atividades ilegais.
As ações, de acordo com a acusação, tinham como objetivo gerar instabilidade social e atacar instituições e autoridades que ameaçassem os interesses do grupo.
Os acusados
O grupo é formado principalmente por militares da reserva ou da ativa, além de um agente da Polícia Federal e um engenheiro. Foram denunciados:
Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva;
Ângelo Martins Denicoli, major da reserva;
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal e ex-integrante da Abin;
Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército.
Crimes apontados pela PGR
A Procuradoria-Geral da República atribui aos sete acusados os seguintes crimes:
Organização criminosa armada
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Tentativa de golpe de Estado
Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra patrimônio da União
Destruição de patrimônio tombado
O que será analisado
A Primeira Turma do STF vai analisar questões processuais preliminares apresentadas pelas defesas, como suposta falta de provas e de perícia técnica. Se as preliminares forem rejeitadas, os ministros julgarão se os fatos narrados pela PGR configuram crimes e se há indícios suficientes contra cada um dos acusados para que se tornem réus.
Denúncias já aceitas
Desde março, o Supremo já tornou réus 14 acusados pela trama golpista, incluindo Jair Bolsonaro, o general Walter Braga Netto, e o deputado federal Alexandre Ramagem.
Ao todo, a Procuradoria-Geral da República já denunciou 34 investigados. A análise do núcleo 4 deve ser mais um passo na responsabilização jurídica da tentativa de ruptura institucional detectada após as eleições de 2022.
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