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Levantamento inédito realizado pelos Cartórios de Registro Civil do país aponta que mais de 1,4 mil crianças e adolescentes de até 17 anos ficam órfãos de pelo menos um de seus pais por ano no Mato Grosso. Os dados, pela primeira vez consolidados a nível estadual, mostram ainda que, em 2021, a Covid-19 foi responsável por ao menos um terço da orfandade no estado, correspondendo a 512 crianças que perderam seus pais por conta da doença em um total de 1.583 órfãos.

O levantamento abrange o período de 2021 a 2024, quando foi possível realizar o cruzamento dos dados dos CPFs dos pais existentes nos registros de óbitos com o registro de nascimento de seus filhos, possibilitando averiguar com exatidão o número de órfãos no país ano a ano. Até a metade de 2019 não havia a obrigatoriedade de inclusão do CPF dos pais no registro de nascimento, inviabilizando uma correlação exata entre ambos os registros, número que ficou consolidado a partir de 2021.

“Com a evolução da legislação brasileira, que estabeleceu o CPF como número identificador único e permitiu sua inclusão em diversos atos de registro, foi possível realizar um cruzamento sólido das bases de registros de óbitos e nascimentos, possibilitando chegarmos a números concretos”, explica Luís Carlos Vendramin Júnior, diretor da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e presidente do Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN), órgão responsável por desenvolver tecnologias para a implantação do registro eletrônico no país.

Segundo os dados consolidados pela Anoreg-MT via ON-RCPN, além dos 1.583 órfãos contabilizados em 2021, o ano seguinte registrou 1.257 crianças que perderam ao menos um dos pais, enquanto 2023 registrou um aumento para 1.542 órfãos e, até outubro de 2024, o número já totaliza 1.335, o que deve superar o recorde do ano passado neste período. “Trata-se de dados vitais para a elaboração de políticas públicas no país, inclusive para que os Governos possam se planejar para atender esta grande demanda de orfandade em nosso país”, completa Gustavo Renato Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil.

Quando consideradas apenas crianças e adolescentes que ficaram órfãos dos dois pais, os números variam. Em 2021 foram 33, em 2022, 31, em 2023, 35 e, em até outubro de 2024, 19 órfãos. Em razão de seu contingente populacional, São Paulo é o estado que mais registra órfãos no Brasil, seguido pela Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

FENÔMENO DA COVID-19
Os dados consolidados do levantamento dos Cartórios de Registro Civil apontam que a Covid-19 deixou, desde 2019, 679 crianças órfãos de pelo menos um de seus pais no Mato Grosso. Se forem consideradas doenças correlacionadas ao coronavírus no período, como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) – 13; Insuficiência Respiratória – 254; e Causas Indeterminadas – 21, o número pode chegar a ao menos 967 crianças órfãos no Brasil por causa de doenças relacionadas à Covid desde 2019.

Ainda segundo o estudo, ao menos 6 crianças perderam os dois pais em razão da doença causada pelo novo coronavírus, número que pode ser ampliado a 13, se forem considerados óbitos de doenças à época relacionadas com a Covid-19, como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) – 0; Insuficiência Respiratória – 7; e Causas Indeterminadas – 0. O levantamento ainda aponta reflexo no aumento do número de órfãos em razão do falecimento de seus pais em doenças como Infarto, AVC, Sepse e Pneumonia, que estiveram relacionadas com a pandemia nos últimos anos.

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