Com o avanço o avanço de cigarros eletrônicos e outros dispositivos à base de nicotina entre adolescentes, a Organização Mundial da Saúde (OMS) fez um alerta para que os governos implementem regras claras para limitar o acesso e reduzir a dependência, especialmente em um momento em que a indústria busca novos consumidores. O alerta foi dado durante a abertura da 11ª Conferência da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), em Genebra, na Suíça.

O diretor geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que escolas têm se tornado um dos principais pontos de entrada desses produtos. Empresas do setor enxergam crianças e adolescentes como público estratégico para ampliar o mercado. Dados apresentados pela organização mostram que o consumo de tabaco entre jovens caiu cerca de um terço nas últimas duas décadas.

Para a OMS, essa tendência levou fabricantes a investir em dispositivos como cigarros eletrônicos descartáveis, bolsas de nicotina e produtos aquecidos, divulgados como alternativas menos nocivas. A entidade, no entanto, afirma que essas estratégias reforçam a dependência e criam novos ciclos de uso. A estimativa é de que ao menos 15 milhões de adolescentes de 13 a 15 anos utilizem cigarros eletrônicos atualmente.

Tedros enfatizou que não há comprovação de benefícios desses dispositivos para a saúde pública e que as evidências disponíveis apontam danos associados ao uso contínuo. A recomendação da organização é que todos os países adotem regulações para cigarro eletrônico, tabaco aquecido e outras formas de nicotina que, no mínimo, igualem o rigor aplicado ao cigarro tradicional. A entidade avalia que ações coordenadas podem conter o avanço desses dispositivos e evitar que novas gerações se tornem dependentes.

Os cigarros eletrônicos, particularmente os descartáveis com sabor doce ou frutado e embalagens coloridas que remetem a doces, são considerados uma opção atraente. Porém, uma pesquisa realizada pelo Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP) revelou que o cigarro convencional possui uma limitação de 1 mg de nicotina no Brasil, enquanto os cigarros eletrônicos podem conter até 57 mg de substância por ml.

O uso frequente desse dispositivo pode causar também o Acidente Vascular Cerebral (AVC) e vários tipos de câncer. Mesmo com a proibição da venda de cigarros eletrônicos desde 2009, esses dispositivos são facilmente encontrados nos comércios ou online.

O QUE DIZ A ANVISA:

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), manteve a proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), também conhecidos como cigarros eletrônicos. A decisão de outubro do ano passado, é resultado do processo regulatório que revisou a regulamentação desses produtos no país e as informações científicas mais atuais disponíveis sobre esses equipamentos.

A atualização da norma proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de todos os dispositivos eletrônicos para fumar. Com isso, qualquer modalidade de importação fica proibida, inclusive para uso próprio e na bagagem de mão do viajante.

O regulamento aprovado não alcança a proibição do uso individual. É importante lembrar, porém, que o uso de qualquer dispositivo fumígeno é proibido em qualquer ambiente coletivo fechado, desde 1996, conforme previsto na Lei 9.294/1996.

A nova resolução prevê ainda a atualização sistemática da literatura pela Anvisa sempre que houver justificativa técnico-científica e a possibilidade de os interessados protocolarem novos dados para análise da Agência.

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