O governador Mauro Mendes (União) comemorou a aprovação do projeto de lei que aumenta as penas para participação em facções criminosas, afirmando que isso representa o primeiro passo para fortalecer o combate ao crime organizado no país. Segundo Mendes, a legislação atual é insuficiente e permite que criminosos retornem rapidamente às ruas.

“Finalmente um avanço contra a bandidagem. O Projeto Antifacção, aprovado na Câmara, endurece as penas e dá mais força para quem está na linha de frente combatendo as fações criminosas. Precisamos cobrar que nossos senadores mantenham o texto, e até endureçam mais, e que o presidente sancione. Em Mato Grosso, Já passou da hora de dar um basta nesses verdadeiros terroristas que infernizam os brasileiros”, destacou em entrevista à rádio CBN.

O governador lembrou que o problema é nacional, mas afeta diretamente Mato Grosso.

“A maioria dos bandidos que prendemos acaba sendo solta em audiência de custódia. Isso desestimula a polícia e deixa a população vulnerável. Endurecer a lei é fundamental”, disse.

Para Mendes, o aumento das penas para chefes de facções é um dos pontos mais importantes. “Virou líder de facção, esquece. Vai morrer na cadeia. Nunca mais volta para a sociedade”, defendeu.

O projeto de lei foi aprovado na Câmara dos Deputadostipifica várias condutas comuns de organizações criminosas e atribui a elas pena de prisão de 20 a 40 anos. Os que exercem cargos de liderança ou chefia deverão cumprir pena em presídio federal de segurança máxima. Agora, o texto seguirá para votação no Senado.

Já homicídios cometidos por ordem de facções sobem de 6 a 20 anos para 12 a 30 anos, sendo enquadrados como crime hediondo. O novo crime de “domínio social estruturado”, quando criminosos controlam territórios e impõem sua própria regra à população, terá pena de 20 a 40 anos. Já líderes de facção poderão receber penas que variam de 60 a 66 anos de prisão.

Para o governador, os crimes bárbaros cometidos por faccionados deveriam ser enquadrados como terrorismo; no entanto, essa questão não foi abordada no projeto aprovado na Câmara. Mesmo assim, Mauro Mendes disse ter identificado diversos pontos positivos na pauta, que poderão permitir a prisão de bandidos.

O governador reforçou ainda que Mato Grosso continuará atuando com tolerância zero contra todo tipo de crime, especialmente os cometidos pelas facções.

“Se for preciso construir mais presídios, nós construímos. O importante é mostrar que o crime não compensa. Quem entra em facção só tem doid destinos: ou a cadeia ou a morte”, completou.

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