Cuiabá conta com sete pontos de bebedouros públicos de água potável distribuídos em praças da cidade a partir do mês de setembro. A iniciativa, resultado de uma articulação entre a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), Poder Judiciário, a Prefeitura de Cuiabá e a concessionária Águas Cuiabá S.A., garante acesso gratuito à água para consumo humano como direito básico e essencial da população.
O defensor público que atua no Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos (Gaedic/Pop Rua), Maicom Vendrusculo, informa que de acordo com o relatório de entrega da empresa Águas Cuiabá, os equipamentos foram instalados na Praça 8 de Abril, Praça do Porto, Praça Alberto Noviz, Praça Clóvis Cardoso, Praça Alencastro, Praça Ipiranga, Praça Pedra 90 e Praça CPA 1. A previsão é que todos os bebedouros estejam em funcionamento ainda este mês, de todos os instalados, um ainda não está em funcionamento.
“Toda a comunidade será beneficiada com a instalação e funcionamento desses equipamentos públicos, porém, o impacto da medida é significativo para pessoas em situação de rua, que muitas vezes, têm dificuldades para acessar água potável de forma segura. A instalação dos bebedouros representa melhoria na saúde, higiene e dignidade desse grupo, reduzindo riscos de doenças relacionadas à desidratação e ao consumo de água imprópria”, avalia o defensor.
Maicom lembra que a Defensoria Pública desempenhou papel central no processo ao provocar o debate junto ao Tribunal de Justiça, via o desembargador Orlando Perri e à concessionária, reforçando que o acesso à água é um direito humano fundamental, reconhecido internacionalmente, e que políticas públicas simples, como a instalação de bebedouros, podem transformar a realidade de milhares de pessoas.
Ele afirma que para a instituição, a medida reforça a importância de ações interinstitucionais que unem esforços entre órgãos públicos e empresas privadas na garantia de direitos básicos, especialmente dos mais vulneráveis. Além do defensor, também participou das reuniões onde foram apresentadas a solicitação e benefícios da instalação dos equipamentos públicos na cidade, a defensora pública, Rosana Monteiro, que foi a primeira coordenadora do Gaedic Pop Rua, em Cuiabá.
Além de Cuiabá, outras cidades brasileiras também contam com iniciativas semelhantes de instalação de bebedouros públicos em espaços de grande circulação. Em Belo Horizonte (MG), por exemplo, há cerca de 85 bebedouros distribuídos em parques e áreas públicas, utilizados inclusive pela população em situação de rua durante períodos de calor intenso.
Em São Paulo (SP), a Sabesp instalou bebedouros em tendas de acolhimento emergencial, garantindo acesso à água em momentos de altas temperaturas. Em Sinop (MT), a Praça da Bíblia recebeu um equipamento moderno de abastecimento, enquanto em Guarujá (SP) e Borda da Mata (MG) bebedouros públicos foram instalados em praças centrais, ampliando o acesso da comunidade à água potável.
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