Há um ano acamada, sem movimentos e se alimentando por sonda, Belarmina Menezes, 90 anos, diagnosticada há nove anos com alzheimer e hipertensão, terá o serviço de home care, após intervenção da Defensoria Pública de Mato Grosso. O serviço de alta complexidade foi cobrado na Justiça, que deu prazo de 30 dias para Estado e Município de Nova Xavantina garantirem o direito.

A decisão foi dada em ação de obrigação de fazer, protocolada em março deste ano pelo defensor público Tiago Passos, após a família da idosa procurar ajuda da Defensoria Pública para garantir cuidados especializados à ela.

“A decisão deixou a família muito esperançosa e feliz, diante da situação complicada deles. Atualmente uma idosa de 70 anos, cuja renda é de um salário mínimo, cuida da mãe, completamente incapacitada e dependente de medicação, alimentação especial e por sonda, praticamente sozinha”, explica o defensor.

Na decisão, o juiz da 1ª Vara Especializada de Fazenda Pública de Várzea Grande, José Luiz Lindote, acata vários dos pedidos do defensor. Ele determina que o serviço seja ofertado por 90 dias, sem impedimento de prorrogação, caso os médicos entendam necessário. E que equipamentos e materiais para os cuidados diários da paciente também sejam ofertados, entre eles, cama hospitalar, ventilador número 55937177 e energia elétrica, para manutenção da estrutura.

Lindote define que apenas os médicos que prestarem atendimento à paciente poderão decidir sobre as providências e riscos relacionados à transferência dela e que, havendo risco de movimentação, o juiz deverá ser imediatamente comunicado, para avaliar a suspensão ou adequação da ordem judicial.

Após 70 dias de prestação do serviço, Lindote solicita que os médicos avaliem Belmira e elaborem um relatório do quadro clínico dela, para que, antes do fim dos 90 dias, ele decida sobre a continuidade ou suspensão do atendimento domiciliar. “Fixo o prazo de até 30 dias para cumprimento das obrigações pela rede pública de saúde ou, na falta de disponibilidade pelo SUS, alternativamente, pela rede privada, via depósito voluntário para satisfação da ordem judicial”, diz na decisão.

O juiz determina ainda que as secretarias de Saúde do Estado e do município de Nova Xavantina sejam comunicadas para que cumpram a decisão, “sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça”.

Família - Para a trabalhadora autônoma e neta de Belmira, Núbia Cândida, a decisão significa alento e socorro para a sua mãe, Santina de Menezes. “Ela tem 70 anos e cuida dela com minha ajuda, mas não durmo lá, nem posso estar lá o tempo todo. É muito difícil. Ela cuida de minha avó praticamente sozinha. Como minha avó usa sonda pra se alimentar, para fazer as necessidades, minha mãe acorda várias vezes à noite pra evitar o pior”, informa.

Nubia afirma que os banhos de chuveiro são dados apenas uma vez por semana, pela dificuldade de carregar a avó e que as orelhas dela já têm feridas em carne viva, por não terem condições de movimentá-la o suficiente, por isso, a necessidade de uma cama hospitalar.

“Precisamos de ajuda, não temos conhecimentos técnicos para mexer com as sondas e depois que elas foram colocadas, a minha avó vive tendo infecção urinária. Com esse atendimento em casa, minha mãe terá uma enfermeira por 12h e um médico, uma vez ao dia, para acompanhar a situação de minha avó”.

Núbia lembra que Belmira é aposentada e o dinheiro dela atualmente é usado na compra de comida especial, fraldas e medicamentos. “Com ajuda da Defensoria, vamos fazer de tudo para amenizar o sofrimento dela e acreditamos que em breve, receberemos essa ajuda”.

CLIQUE AQUI e faça parte do nosso grupo para receber as últimas do Noticia Max.