Na última segunda-feira (5), com a participação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), teve início a nova etapa do Mais Júri, que segue até 11 de julho na 1ª Vara Criminal de Cuiabá.

De acordo com a defensora pública Paula Ferreira Fernandes, que atua no Tribunal do Júri, 13 membros da DPEMT serão designados para trabalhar em 52 júris do mutirão.

Conforme informou a Segunda Subdefensoria Pública-Geral, que realiza a designação dos defensores públicos que atuam no Mais Júri, somente neste mês de maio já estão agendados 36 júris, dos quais 25 contarão com o trabalho da Defensoria Pública.

Esse levantamento não inclui os júris em que os defensores públicos já atuam regularmente, além daqueles em que os advogados desistem da defesa do cliente e a Defensoria Pública é acionada para atuar.

A estimativa é de que o programa terá 76 sessões do Tribunal do Júri nesse período, com o objetivo de reduzir o acúmulo de processos relacionados a crimes dolosos contra a vida. Com isso, a Defensoria vai atuar em cerca de 68% das sessões previstas.

Segundo a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), dez juízes colaboradores e servidores da Central de Processamento Eletrônico (CPE), com o apoio do Ministério Público (MPMT) e da Defensoria Pública, foram mobilizados para atuar na força-tarefa.

A iniciativa surgiu após os impactos da pandemia de Covid-19 nas sessões presenciais, que resultaram em represamento de pautas, e integra o esforço do Sistema de Justiça para assegurar o direito à duração razoável do processo.

Histórico – O Mais Júri teve início em 2023, sendo a comarca de Cuiabá a piloto. Na época, 240 processos estavam represados no Tribunal do Júri.

Em seguida, no ano passado, houve a expansão do programa para as comarcas de Sorriso, Várzea Grande, Barra do Bugres, Diamantino, Marcelândia, São José do Rio Claro, Cláudia e Terra Nova do Norte.

No total, mais de 800 sessões de julgamento já foram realizadas durante o programa.

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