O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Orlando Perri, revogou nesta quinta-feira (26.09) a prisão do diretor, Alessandro Macaúbas Leite de Campos, e outros ex-servidores do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG) presos na Operação Gota D'Água, por suspeita de integrarem um esquema de corrupção que desviou R$ 11,3 milhões dos cofres públicos do município.
Além de Alessandro, também foram soltos Mário Sales Rodrigues Júnior, Aguinaldo Lourenço da Costa Silva, Leandro Humberto de Araújo, Anderson Kleiton Corrêa Botelho, Paulo Ricardo Ribeiro da Silva, Alex Sandro de Proença, Giliard José da Silva, Elizelle Fátima Gomes de Moraes e João Victor Ferreira de Campos.
A operação deflagrada na última sexta-feira (20) cumpriu 123 mandados judiciais, entre prisões preventivas, busca e apreensão, suspensão de função pública, sequestro de bens e bloqueio de valores e medidas cautelares diversas.
O magistrado estabeleceu algumas medidas cautelares, sendo elas: uso de tornozeleira eletrônica; proibição de acesso a todo e qualquer prédio público do município de Várzea Grande e, em especial, às dependências do DAE/VG; proibição de contato com os demais investigados, inclusive mediante contato telefônico ou redes sociais; proibição de aproximação das testemunhas, a uma distância mínima de 500 metros; e entrega de passaporte.
De acordo com as investigações, o diretor do DAE Alessandro Macaúbas e o vereador Pablo Pereira (União) são apontados como os líderes do esquema. Vale destacar que o vereador conseguiu na Justiça, nesta semana, sua liberdade. A atuação desse grupo, conforme a autoridade policial, possibilitava "a realização de fraudes, com inserção de informações falsas no Sistema GSAN, mediante indiscriminado recebimento de valores".
No pedido de habeas corpus, os advogados de defesa dos investigados se basearam na decisão que colocou em liberdade o vereador, apontado como líder da organização, que foi solto na segunda (23). Ao acolher o pedido, Perri determinou uma série de medidas cautelares a serem cumpridas, entre elas, o monitoramento por tornozeleira eletrônica.
"Com base nessa premissa, se a prisão preventiva de um dos líderes da organização criminosa foi substituída por outras medidas cautelares, com mais razão deve o benefício ser estendido aos demais investigados com posição de menor destaque dentro do grupo", diz trecho de decisão.
"À vista do exposto, DEFIRO o pedido formulado pelas defesas de MÁRIO SALES RODRIGUES JÚNIOR, AGUINALDO LOURENÇO DA COSTA SILVA, ALESSANDRO MACAÚBAS LEITE DE CAMPOS e LEANDRO HUMBERTO DE ARAÚJO, e, de ofício, com fundamento no art. 580 do CPP, estendo o benefício aos investigados ANDERSON KLEITON CORRÊA BOTELHO, PAULO RICARDO RIBEIRO DA SILVA, ALEX SANDRO DE PROENÇA, GILIARD JOSÉ DA SILVA, ELIZELLE FÁTIMA GOMES DE MORAES e JOÃO VICTOR FERREIRA DE CAMPOS, a fim de substituir a prisão preventiva pelas seguintes medidas cautelares".
CLIQUE AQUI e faça parte do nosso grupo para receber as últimas do Noticia Max.
0 Comentários