(Foto: Assessoria/Polícia Federal de MT)

 

As 150 famílias que invadiram casas em construção no Residencial Dona Neuma, em Rondonópolis, município a 218 km de Cuiabá, foram retiradas do local nesta quarta-feira (21). O residencial, que integra o programa federal de habitação “Minha Casa, Minha Vida”, foi invadido pelas famílias no dia 11 de setembro. As obras das 470 casas estão suspensas desde dezembro de 2015.

Segundo a Polícia Federal, as famílias que ocupavam irregularmente as casas do residencial foram retiradas de forma pacífica. A ação de desocupação contou com militares da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A desocupação cumpriu uma decisão de reintegração de posse tem caráter liminar concedida pela juíza federal Juliana Maria da Paixão Araújo, da Vara Única de Rondonópolis. As famílias foram notificadas na terça-feira (20). Naquele dia as famílias foram avisadas que deveriam deixar os locais em um prazo de 24 horas, sob risco de pagamento de multa diária individual de R$ 100 .

A PF não precisou fazer o uso da força para retirar as pessoas, tendo em vista que elas saíram do local pacificamente.

Conforme consta na decisão, as famílias dos invasores eram formadas por aproximadamente 400 pessoas, que invadiram o residencial antes da conclusão das obras e sem que sejam, necessariamente, os beneficiários do programa, conforme sorteio realizado pela prefeitura daquele município.

A obra

Iniciada em 30 de janeiro de 2013, a obra do Residencial Dona Neuma deveria ter sido finalizada em 30 de abril de 2014 e as famílias sorteadas já deveriam morar no local. No entanto, as obras foram suspensas em dezembro de 2015, quando a empresa responsável decretou falência. Ao todo, a obra está estimada em R$ 26,7 milhões.

Segundo a Caixa Econômica Federal, após a desocupação do empreendimento, será feita vistoria nas unidades habitacionais. Caso seja detectada alguma necessidade de reparo, o banco acionará a construtora responsável para recuperação das moradias. A Caixa afirmou que os imóveis serão entregues em plenas condições de habitabilidade.

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