A posse de 35 novos juízes e juízas substitutos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, realizada na manhã desta quarta-feira (21), potencializa a estrutura do Judiciário estadual e amplia a capacidade de atendimento à população, com mais celeridade, eficiência e proximidade do cidadão.
A sessão solene ocorreu no Plenário 1 Desembargador Wandyr Clait Duarte, sob a condução do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, seguindo o rito de cerimônias oficiais do Poder Judiciário mato-grossense.
Abertura da sessão solene
A solenidade teve início com a entrada da Corte, composta por desembargadores. Na abertura, o presidente declarou instalada a sessão solene destinada à posse dos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso, conforme o Edital nº 01 de 2024.
Formação da mesa de honra
Em seguida, foi formada a mesa de honra, integrada pelo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa; pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Ulisses Rabaneda; pela presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, Gisela Alves Cardoso; pela defensora pública-geral do Estado, Maria Luziane Ribeiro de Castro; e pela desembargadora do TJPR Adriana de Lourdes Simette.
Entrada dos empossados
Na sequência, foram anunciados e recebidos no plenário 35 juízas e juízes, que ingressaram pelo corredor central. O momento solene contou ainda com a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Estado de Mato Grosso, interpretados pela Banda de Música da Polícia Militar de Mato Grosso.
Leitura do termo e juramento coletivo
Dando continuidade aos atos protocolares, o secretário-geral do Tribunal de Justiça, juiz Agamenon Alcântara Moreno Junior, realizou a leitura do termo de posse e compromisso. Para o juramento coletivo, a juíza substituta Ana Flávia Martins François foi convidada à tribuna, conduzindo o compromisso assumido por todos os empossados.
Atos individuais de posse
O presidente do Tribunal de Justiça, José Zuquim Nogueira, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Lindote, e o ouvidor-geral da Justiça, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, posicionaram-se ao centro do plenário para os atos individuais de posse. Cada nova magistrada e novo magistrado foi chamado por ordem de classificação no concurso para assinatura do termo, colocação das vestes talares por familiar escolhido, e recebimento do termo de posse e da carteira funcional.
Declaração de posse e foto oficial
Após a conclusão dos atos de assinatura, o presidente do Tribunal declarou oficialmente empossados os novos juízas e juízes substitutos do Estado de Mato Grosso. Em seguida, os magistrados participaram da foto oficial ao lado da Diretoria do Tribunal.
Pronunciamentos institucionais
A solenidade prosseguiu com os pronunciamentos institucionais. Em nome dos empossados, o juiz substituto Marco Antonio Luz de Amorim destacou o início de uma nova etapa na carreira e agradeceu às pessoas que contribuíram para a trajetória até a magistratura.
“Hoje se inicia para nós uma nova jornada. Não chegamos aqui sozinhos, e é com esse espírito que começo este momento com agradecimento. Este querido estado tem larga extensão territorial e abriga milhões de pessoas, vindas de diferentes partes do Brasil, assim como nós, ora empossados. Em breve, tomaremos contato direto com o povo mato-grossense. Exercer a função jurisdicional, administrar a Justiça e dar a cada um o que é seu parece simples, mas encerra um grande comando e uma enorme responsabilidade”, afirmou.
Em nome da Corte, a desembargadora Maria Erotides Kneip ressaltou o caráter vocacional da magistratura e dirigiu orientações aos novos juízes e juízas.
“Magistratura não é emprego, é escolha existencial. A toga é, acima de tudo, um escudo para os vulneráveis. Deixo-lhes cinco conselhos extraídos da experiência e da vida: sejam humildes, sejam independentes, sejam estudiosos, sejam humanos e tenham fé. Fé na Justiça, na dignidade humana e no sentido maior do que é a nossa atuação”, declarou.
Por fim, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, destacou o significado institucional e social da posse. “Hoje é um dia de celebração. Celebramos não apenas a posse de juízas e juízes substitutos de primeiro grau, mas a chegada de novas energias, convicções e esperanças para o Poder Judiciário de Mato Grosso. A magistratura exige conhecimento, equilíbrio, coragem e sensibilidade. Por trás de cada processo há vidas, histórias e sonhos. Onde alguns veem números, vocês precisam ver pessoas; onde alguns veem problemas, oportunidades de pacificação”, afirmou.
O presidente também ressaltou o papel do Primeiro Grau de jurisdição como porta de entrada do cidadão na Justiça. “A confiança da população nasce do encontro com vocês, da escuta oferecida, da serenidade nas decisões e da humanidade presente em cada ato. A magistratura não é lugar de privilégios, é lugar de responsabilidades. Que cada sentença seja tomada com prudência, cada palavra com respeito e cada audiência com a consciência de que todos merecem ser ouvidos com dignidade. Sejam muito bem-vindos ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso”, concluiu.
Encerramento da solenidade
No encerramento, o presidente do Tribunal desejou êxito aos novos magistrados e destacou a relevância da chegada dos juízes e juízas substitutos para o fortalecimento do Judiciário estadual e para a melhoria do atendimento à sociedade mato-grossense. Após o término da sessão solene, os empossados receberam os cumprimentos das autoridades, familiares e convidados, e foi concedida coletiva à imprensa.
Confira os nomes dos juízes que tomaram posse:
Marco Antonio Luz de Amorim
Bruno Guerra Sant’Anna Deliberato
Ana Emília Moreira de Oliveira Gadelha
Leandro Bozzola Guitarrara
Laís Baptista Trindade
Isabela Ramos Frutuoso Delmondes
Antonio Dias de Souza Neto
Tiago Gonçalves dos Santos
Francisco Barbosa Júnior
Izabele Balbinotti
Nathália de Assis Camargo Franco
Thiago Rais de Castro
José dos Santos Ramalho Júnior
Iôrran Damasceno Oliveira
Iron Silva Muniz
Ana Flávia Martins François
Lais Paranhos Pitas
Hugo Fernando Men Lopes
Israel Tibes Wense de Almeida Gomes
Pedro Henrique de Deus Moreira
Felipe Barthón Lopez
Taynã Cristine Silva Araujo
Victor Valarini
Magno Batista da Silva
Danilo Marques Ribeiro Alves
Victor Hugo Sousa Santos
Raphael Alves Oldemburg
Lessandro Réus Barbosa
Ana Carolina Pelicioni da Silva Volkers
Nelson Luiz Pereira Júnior
Thaís d’Eça Morais
Antonio Bertalia Neto
Luana Wendt Ferreira Corrêa da Costa
Yago da Silva Sebastião
Gabriella Andressa Moreira Dias de Oliveira.
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