Ficou mais fácil para os moradores de Barão de Melgaço (121 km de Cuiabá) solicitarem a emissão da carteira de identidade. Agora, o município conta com um posto de identificação da Politec, instalado na prefeitura local.
“Antes, o cidadão de Barão de Melgaço tinha que viajar até o município de Santo Antônio do Leverger, onde existe um posto de identificação da Politec na delegacia da cidade, ou aguardar ações sociais volantes para pedir o documento”, disse o diretor de identificação técnica, Ailton Silva Machado.
A instalação era um desejo antigo dos moradores e foi viabilizada por meio de uma parceria com a prefeitura municipal da cidade. “Estamos levando cidadania e um serviço de maior qualidade para essa população”, disse o diretor geral da Politec, Reginaldo Rossi do Carmo.
O extrato do Termo de Cooperação entre a Secretaria de Segurança Pública e o órgão municipal foi publicado no Diário Oficial que circulou no dia 1º de setembro. O prazo do Termo de Cooperação é de até 36 meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado pelas partes.
Além de solicitar a emissão da carteira de identidade, o cidadão pode ainda pedir a certidão de antecedentes criminais e o boletim de identificação criminal. O posto funciona de segunda a sexta-feira, das 07 às 13 horas. “O posto vai facilitar a vida da nossa população”, disse o prefeito Ribeiro Torres.
O diretor de identificação técnica disse que um servidor da prefeitura foi capacitado a realizar o atendimento à população e encaminhar as demandas a Cuiabá. Na capital, os dados são processados, conferidos e o documento é produzido.
Atualmente, a Politec possui 130 postos de identificação espalhados em todo o estado. Segundo o secretário de Segurança Pública, Rogers Jarbas, o Governo do Estado busca levar melhores serviços a cada cidadão.
“Um dos serviços mais procurados relacionados a Politec é a carteira de identidade. Estamos instalando isso no município de Barão de Melgaço, justamente para levar uma melhor prestação de serviço à comunidade local”, diz.
REQUISITOS
O documento de identidade pode ser solicitado nos postos de identificação presentes em 128 municípios do Estado.
Os requisitos para a emissão são: 2 fotos 3×4, Certidão de Nascimento original (para solteiros), Certidão de Casamento original (para casados, divorciados e viúvos), CPF (opcional, apenas se o interessado desejar ter o número do CPF no seu RG).
A 2ª via pode ser solicitada mediante pagamento de taxa de Segurança Pública (Disponível no Portal da Segurança, via página da Sesp), ou apresentação da Declaração de Hipossuficiência Financeira pela Defensoria Pública. A solicitação da 1ª via é gratuita e o valor da taxa é de R$ 68,15.
Podem ser emitidas para atualização de foto ou nome do portador; documento em mau estado de conservação ou danificada e em caso de perda, roubo, extravio ou furto (com apresentação de Boletim de Ocorrência).
PADRÃO ICAO DE FOTOGRAFIAS
Fotografias podem ser “preto e branco” ou “coloridas”, devem ser recentes e iguais, sem data, com fundo branco, sem retoques. Deve ser de frente, dos ombros para cima, com o rosto centralizado e em destaque.
A expressão facial deve ser normal, sem sorriso. Não utilizar óculos, tiaras, nenhum adorno que encubra total ou parcialmente o cabelo ou a imagem do rosto.
Não utilizar bonés, chapéus, boinas, lenços, ou qualquer coisa que esconda a testa, pois a mesma deve estar à mostra.
Vestimenta Feminina: "Não vestir top ou vestido ou blusa 'tomara que caia' que apresente a falsa impressão de ausência de roupa; não vestir camisetas impressas com propaganda ou logotipos com dizeres inconvenientes”.
Vestimenta Masculina: "Não vestir camisetas impressas com propaganda ou logotipos e dizeres inconvenientes nem camiseta regata”.
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