Cuiabá, 21 de Maio de 2024
Notícia Max
21 de Maio de 2024

CIDADES Sexta-feira, 07 de Outubro de 2016, 09:27 - A | A

Sexta-feira, 07 de Outubro de 2016, 09h:27 - A | A

NOVA MEDIDA

Procon assina termo de cooperação que reverte multas aos supermercados em doação de produtos

Da Redação

FOTO: REPRODUÇÃO

 

As comunidades terapêuticas e outras entidades filantrópicas da capital serão beneficiadas com a doação de produtos alimentícios, de higiene e limpeza, com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Procon Cuiabá e a Associação dos Supermercados de Mato Grosso (ASMAT). O compromisso firmado visa permitir a conversão parcial de multas aplicadas aos supermercados associados em produtos, a fim de contribuir para o mantimento de instituições deste porte que atendem pessoas em situações de vulnerabilidade.

 

“Lugares dessa natureza acolhem dependentes químicos e enfermos de maneira voluntária, muitas vezes sem o amparo de órgãos públicos. Essa parceria vai permitir que estas instituições continuem exercendo seu trabalho com maior tranquilidade, uma vez que poderão contar com a Secretaria Municipal de Ordem Pública para certificar que estejam recebendo os produtos, conforme as irregularidades cometidas pelos estabelecimentos. Nosso objetivo é poder contribuir para a permanência dessas entidades, que arbitrariamente se dispõem a contribuir para a nossa sociedade acolhendo pessoas em diversas situações delicadas, oferecendo abrigo, cura e tratamento”, afirma Eduardo Henrique, secretário da pasta.

 

Além de fazer cumprir o Código de Defesa do Consumidor (CDC), uma vez que as irregularidades cometidas pelos estabelecimentos serão punidas conforme a lei, a iniciativa também contribui diretamente para o exercício das entidades economicamente, uma vez que contribuirá para que as estruturas dos espaços sejam mantidas em conformidade.

 

“Todos saem ganhando com este termo de cooperação. Os proprietários terão a oportunidade de conversão de valores pecuniários em produtos, à medida que se engajam em ações de responsabilidade social. Já as entidades terão uma redução em seus gastos rotineiros, principalmente considerando o vertiginoso aumento de preço de alguns alimentos básicos de consumo regular. Essa postura, ainda que aparentemente pequena, tem efeitos duradouros em longo prazo. É necessária uma determinada estrutura para que o serviço ofertado em locais como as comunidades terapêuticas seja corretamente desempenhado. E sabemos de seu valor, que muito mais que oferecer abrigo, atua fortemente na ressocialização destas pessoas e no restabelecimento de vínculos familiares. É visando a extensão contínua deste trabalho que tomamos em decisão conjunta”, conclui Carlos Rafael Carvalho, secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor.

 

Em casos de irregularidades nos estabelecimentos, os produtos ofertados como parte da multa serão devidamente entregues ao Procon Cuiabá. O órgão se responsabiliza por fazer sua distribuição entre as entidades, conforme a necessidade.

CLIQUE AQUI e faça parte do nosso grupo para receber as últimas do Noticia Max.

0 Comentários