Cuiabá ainda possui um grande número de terrenos baldios, que geralmente é tomado pelo mato, principalmente agora, no período chuvoso, além de diversos imóveis abandonados. Para tentar minimizar esse problema, a  Secretaria de Ordem Pública de Cuiabá realizou este ano 1.071 ações de fiscalização, sendo que destas, 147  foram convertidas em multas. A Secretaria alerta que  os terrenos baldios e casas abandonadas além de oferecerem perigo, afetam a segurança da população, e explica que a dificuldade maior nesse trabalho está na localização dos verdadeiros proprietários dos imóveis.

Conforme o secretário adjunto de Fiscalização, Noelson Dias, a legislação municipal estabelece que a prefeitura tem que realizar a notificação para que o proprietário limpe o terreno, cerque o terreno e fazer a calçada. “O prazo varia de 10 a 30 dias para que ele faça essa ação, e a dificuldade é que nem sempre no cadastro da prefeitura o endereço do proprietário é o que ele mora. Às vezes ele compra o terreno e coloca o mesmo endereço daquele terreno, e como é baldio, não conseguimos localizar o cidadão”.

Noelson diz que após a notificação, e caso o proprietário não cumprir essa notificação ele é multado, sendo que até novembro de 2016 foram 160 multas aplicadas em Cuiabá. E o secretário adverte que para 2017, os proprietários de terrenos baldios poderão pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo, ou seja, com aumentos ano a ano.

“Se o proprietário não construir, ele será notificado e dado um prazo de até 2 anos para ele começar a construir, e se não tomar nenhuma atitude, o IPTU poderá aumentar progressivamente até levando ele a perder o imóvel para o município e nossa idéia é que se fizermos com que o cidadão construa, vamos ter menos vazios urbanos e com isso diminuir os locais onde podem ser praticados crimes”, finalizou Noelson Dias.

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