A Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou nesta terça-feira (17) a compra de 58% do capital total do banco Master pelo BRB (Banco de Brasília). O Banco Central ainda precisa autorizar o negócio.

Em março deste ano, o Conselho de Administração do BRB, banco público controlado pelo Governo do Distrito Federal, anunciou a intenção de adquirir 49% das ações ordinárias, 100% das ações preferenciais e 58% do capital total do Master.

Na decisão, assinada pelo superintendente-geral do Cade, Alexandre Barreto, a conclusão é de que “a operação não possui o condão de acarretar prejuízos ao ambiente concorrencial”.

A avaliação é de que a participação conjunta das duas instituições nos mercados com sobreposição horizontal encontra-se abaixo de 20% (esse é o filtro a partir do qual se presume posição dominante) e que a participação de cada uma nos mercados verticalmente integrados está abaixo de 30% (filtro a partir do qual se presume capacidade de fechamento de mercado).

A decisão também destaca que os dois bancos forneceram informações sobre a atuação do Grupo Carved-Out, que engloba um rol de empresas que não serão adquiridas pelo Conglomerado BRB.

“Todavia, ainda que se considerassem nas sobreposições horizontais e integrações verticais também as participações das empresas componentes do Grupo Carved-Out, os níveis de participações nos mercados afetados pela Operação continuariam abaixo de 10%”, diz o despacho.

O presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, estima R$ 2 bilhões em lucro para os acionistas em cinco anos com a compra do Banco Master.

A decisão da compra pelo BRB tem o objetivo de fortalecer a atuação conjunta no mercado. O banco tem 8,9 milhões de clientes, R$ 61 bilhões em ativos e atuação em 20 estados.

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