Os decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para zerar a cobrança de impostos federais sobre o diesel e elevar a alíquota sobre a exportação de petróleo podem gerar algum alívio no preço do combustível e nas pressões inflacionárias, mas o impacto no bolso do consumidor tende a ocorrer de forma gradual, segundo economistas ouvidos pelo R7.
A medida reduz a zero a cobrança de tributos federais sobre o diesel e cria uma taxação maior sobre exportações de petróleo, estratégia que o governo pretende usar para compensar a perda de arrecadação provocada pelo corte de impostos.
Para o doutor em economia Hugo Garbe, a redução tributária pode levar a uma queda no preço final do combustível, mas o repasse ao consumidor dificilmente ocorre de maneira integral ou imediata.
“O preço final do combustível é formado por várias etapas da cadeia — refinaria ou importação, distribuição, transporte e revenda — e cada uma delas possui margens próprias. Além disso, há o fator dos estoques: postos e distribuidoras muitas vezes ainda operam com combustível adquirido a preços anteriores”, afirma.
Na prática, ele explica, parte da redução costuma chegar ao consumidor, mas normalmente de forma gradual e, em alguns casos, parcialmente absorvida ao longo da cadeia.
Impacto na inflação
Como o diesel é o principal combustível utilizado no transporte de cargas no Brasil, a redução de custos pode ajudar a aliviar pressões inflacionárias, ainda que de forma limitada.
De acordo com Garbe, o país depende fortemente do transporte rodoviário, o que faz do diesel um insumo relevante para a logística de alimentos, suprimentos agrícolas e produtos industriais.
“Qualquer redução no custo do diesel tende a gerar algum alívio nas pressões inflacionárias. Ainda assim, o impacto costuma ser moderado, porque o preço final dos alimentos depende também de fatores como safra, condições climáticas, preços internacionais de commodities e câmbio”, explica.
Estratégia fiscal
A elevação da alíquota sobre a exportação de petróleo tem como objetivo compensar a perda de arrecadação com a redução de impostos internos e capturar parte da renda gerada por preços internacionais mais altos da commodity.
Segundo Garbe, no entanto, o impacto dessa medida sobre o mercado doméstico de combustíveis deve ser limitado. “O Brasil é um grande exportador de petróleo bruto, mas ainda importa uma parcela relevante do diesel que consome. Isso significa que a formação de preços do diesel no país continua bastante vinculada ao mercado internacional de derivados”, observa.
Ele também avalia que a criação de um imposto sobre exportações pode gerar algum risco de distorção de mercado, especialmente se a medida se prolongar por muito tempo. “Dependendo da intensidade e da duração da medida, ela pode reduzir marginalmente a atratividade da exportação de petróleo brasileiro ou levar empresas a reavaliar estratégias comerciais”, diz.
Medida de curto prazo
Para o economista César Bergo, o objetivo principal do corte de impostos sobre o diesel é reduzir o impacto do combustível sobre os custos de transporte e, consequentemente, sobre o preço de produtos para o consumidor.
“A redução de impostos visa a dois aspectos: diminuir o preço do diesel nos postos e evitar que um aumento mais forte contamine os fretes e, por consequência, o preço dos produtos nas gôndolas”, pontua.
Segundo ele, caso a redução tributária seja integralmente repassada ao consumidor, o preço do diesel poderia cair cerca de R$ 0,60 por litro. “O consumidor pode realmente ter um certo alívio com esse corte calculado na faixa de R$ 0,60 no valor do diesel, se toda a cadeia de distribuição obedecer à lógica econômica”, analisa.
Bergo destaca, porém, que fatores como a cotação internacional do petróleo e a variação do dólar continuam tendo forte influência sobre os preços dos combustíveis no Brasil. “O petróleo subiu muito e chegou a bater US$ 100 novamente. Outro fator é o dólar, que está subindo. Esses dois fatores conjugados implicam o aumento do preço do combustível no Brasil”, ressalta.
Na avaliação do economista, a medida anunciada pelo governo tem caráter pontual, voltado a conter pressões momentâneas. “Não é uma medida estrutural, é algo pontual, de curto prazo, para enfrentar um problema atual”, sublinha.
Ele também observa que a taxação sobre exportações de petróleo pode gerar algum risco de distorção no mercado, dependendo da duração da política. “Se a questão ficar no curto prazo, talvez isso não seja observado, mas pode acontecer algum impacto no mercado de exportação de petróleo”, prevê.
Apesar disso, o economista avalia que o corte de impostos pode trazer algum alívio imediato para setores dependentes do transporte rodoviário, embora os fatores estruturais que determinam o preço dos combustíveis — como o valor internacional do petróleo e o câmbio — continuem influenciando o mercado brasileiro, com reflexos diretos no custo dos fretes e da logística.
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