O Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, nesta terça-feira (10), o réu Jean Richard Garcia Lemes pelo homicídio qualificado de Cleowerton Oliveira Barbosa, crime ocorrido em setembro de 2016, no bairro Novo Milênio, na capital. A acusação foi sustentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), em plenário, pela promotora de Justiça Élide Manzini de Campos.

De acordo com a decisão dos jurados, o réu praticou o homicídio por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, sendo condenado nas sanções do artigo 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal.

A pena foi fixada em 17 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado. O juiz presidente do Tribunal do Júri, José Mauro Nagib Jorge, determinou ainda a execução imediata da pena, com expedição de mandado de prisão.

Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, no dia 10 de setembro de 2016, por volta das 9h30, a vítima transitava em uma motocicleta nas proximidades da Distribuidora MS, no bairro Novo Milênio, quando foi surpreendida pelo acusado, que efetuou diversos disparos de arma de fogo. A vítima morreu no local em razão dos ferimentos sofridos.

As investigações apontaram que dias antes do crime o acusado havia ameaçado a vítima. Conforme apurado, Cleowerton Oliveira Barbosa costumava fazer uso de entorpecentes em uma casa abandonada localizada próxima à residência da mãe do réu, situação que teria motivado desentendimentos entre eles.

AS investigações indicaram que o crime teria sido motivado pelo descontentamento do acusado com a presença da vítima consumindo drogas nas proximidades da residência de sua mãe.

Ao analisar o caso, o Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese acusatória e reconheceu que o homicídio foi praticado por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.

O crime ganhou repercussão estadual em razão de uma audiência realizada em 2023, quando a mãe da vítima foi presa por algumas horas após se manifestar contra o acusado durante ato processual relacionado ao caso.

Mais Júri – o julgamento integra o programa Mais Júri da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso. Instituído pelo CNJ em 2017, o Mês Nacional do Júri busca acelerar o julgamento de processos relacionados a homicídios, feminicídios e outros crimes contra a vida, com prioridade para casos antigos e que envolvem réus presos.

O programa é desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública, com o objetivo de reduzir o acúmulo de processos que aguardam julgamento pelo Tribunal do Júri.

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