Em razão das comemorações do Dia da Independência do Brasil, em 07 de setembro, feriado nacional, as próximas sessões plenárias na Assembleia Legislativa, que deveriam ocorrer nesta quarta-feira, serão no dia 14 de setembro. A confirmação partiu do consultor jurídico da Mesa Diretora, Francisco Monteiro.  Da mesma forma, as reuniões ordinárias das comissões permanentes ficam para a próxima semana.   

A transferência das sessões para o dia útil subsequente está previsto no artigo 34, parágrafo primeiro, da Constituição Estadual. “Em Mato Grosso, como neste período eleitoral as sessões foram concentradas às quartas-feiras, o próximo dia útil de sessão é 14 de setembro”, explicou o consultor.    

Monteiro se referiu à Constituição estadual, em seu artigo 34, que prevê que a Assembleia Legislativa reunir-se-á, anualmente, na capital do estado, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. E que as reuniões marcadas para essas datas serão transferidas para o primeiro dia útil subsequente, quando recaírem nos sábados, domingos ou feriados.  

A concentração das atividades plenárias às quartas-feiras foi acordada para que os parlamentares possam visitar suas bases neste período de pleito eleitoral em que os municípios mato-grossenses estão escolhendo seus novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

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