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FICA ESPERTO Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016, 13:51 - A | A

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Próximas sessões plenárias acontecem dia 14

Da Redação

Em razão das comemorações do Dia da Independência do Brasil, em 07 de setembro, feriado nacional, as próximas sessões plenárias na Assembleia Legislativa, que deveriam ocorrer nesta quarta-feira, serão no dia 14 de setembro. A confirmação partiu do consultor jurídico da Mesa Diretora, Francisco Monteiro.  Da mesma forma, as reuniões ordinárias das comissões permanentes ficam para a próxima semana.   

A transferência das sessões para o dia útil subsequente está previsto no artigo 34, parágrafo primeiro, da Constituição Estadual. “Em Mato Grosso, como neste período eleitoral as sessões foram concentradas às quartas-feiras, o próximo dia útil de sessão é 14 de setembro”, explicou o consultor.    

Monteiro se referiu à Constituição estadual, em seu artigo 34, que prevê que a Assembleia Legislativa reunir-se-á, anualmente, na capital do estado, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. E que as reuniões marcadas para essas datas serão transferidas para o primeiro dia útil subsequente, quando recaírem nos sábados, domingos ou feriados.  

A concentração das atividades plenárias às quartas-feiras foi acordada para que os parlamentares possam visitar suas bases neste período de pleito eleitoral em que os municípios mato-grossenses estão escolhendo seus novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

 

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