Uma criança de 11 anos não namora. Não consente. Não escolhe viver “relacionamento” algum com um adulto de 24 anos. Ela é vítima. E, quando isso acontece, o nome certo é estupro de vulnerável. 

Foi exatamente isso o que a Polícia Civil de Mato Grosso flagrou em Matupá nesta semana: um homem de 24 anos convivendo com uma menina de apenas 11, sob o absurdo disfarce de um “relacionamento conjugal”. Uma denúncia anônima foi o que impediu que essa barbárie continuasse acontecendo e essa denúncia precisa ser exaltada tanto quanto a ação rápida e firme da nossa Polícia Civil. 

Como mulher, mãe e representante do povo mato-grossense na Câmara Federal, confesso o que sinto ao ler uma notícia dessas: indignação profunda. É revoltante perceber que, ainda hoje, convivemos com pessoas que tentam naturalizar ou relativizar crimes contra crianças. Precisamos dizer, sem meias palavras, isso é violência, isso é abuso, isso é crime. 

Toda criança tem o direito sagrado de viver a infância, de estudar, brincar, sonhar. E é papel do Estado e da sociedade garantir que nenhuma menina seja arrancada dessa fase da vida por causa da crueldade ou da omissão de adultos. A lei existe para proteger e quem ultrapassa esse limite precisa responder com todo o peso dela. 

Quero aqui reconhecer a atuação da equipe da Delegacia de Matupá, que cumpriu seu dever com coragem e sensibilidade. Mas também faço um apelo que esse criminoso seja julgado com rigor e que a Justiça não aceite nenhum tipo de justificativa absurda. Dizer “não sabia que ela tinha 11 anos” não é defesa, é afronta à dignidade da vítima. 

Na Câmara, tenho defendido leis mais severas para punir estupradores e fortalecer as redes de proteção à infância. Também tenho cobrado políticas públicas que assegurem atendimento psicológico e social às vítimas, e medidas de prevenção para impedir que crimes como esse se repitam. 

Não podemos permitir que o silêncio e a impunidade sejam cúmplices da violência.
Denunciar é um ato de coragem e de amor. O simples gesto de quem ligou para a polícia mudou o destino dessa criança e pode mudar o de muitas outras. 

Criança é criança.
Não é mulher, não é companheira, não é “namorada”.
É inocência, é futuro.
E quem atenta contra isso deve ser punido com toda a força da lei. 

Coronel Fernanda é Deputada Federal por Mato e Procuradora da Mulher na Câmara Federal.

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