O empresário e diretor do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Mato Grosso (Sindipetróleo-MT), Tadeu Melo Ramos, de 49 anos, teve a liberdade provisória concedida nesta quinta-feira (5), após passar por audiência de custódia em Cuiabá. Ele havia sido preso em flagrante na noite de quarta-feira (4), suspeito de agredir, ameaçar e injuriar a companheira, de 33 anos, no apartamento onde o casal mora.

A decisão foi proferida pelo juiz Marcos Agostinho Terêncio, titular da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá. Como condição para responder em liberdade, o empresário deverá utilizar tornozeleira eletrônica e está proibido de se aproximar ou procurar a vítima.

A prisão ocorreu após moradores do edifício acionarem a Polícia Militar, ao ouvirem barulhos e gritos vindos do apartamento. A mulher relatou aos policiais que foi agredida com chutes nas pernas e ameaçada de morte durante uma discussão motivada por uma suposta traição. Segundo o depoimento, o empresário também teria apertado seu pescoço, dificultando sua respiração.

Laudos apontaram lesões na vítima

Os exames realizados pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) registraram hematomas nos braços e nas coxas da mulher, além de uma equimose na região esquerda do pescoço e escoriações em um dos antebraços. O laudo apontou que as lesões eram recentes e compatíveis com o relato apresentado por ela.

Já o exame realizado no empresário não identificou vestígios recentes de lesão corporal, apesar de registros policiais mencionarem marcas no rosto e no corpo dele. A defesa apresentou 15 fotografias com supostas lesões, mas reconheceu que as imagens, isoladamente, não permitem determinar quem iniciou a violência.

Vítima pediu que empresário continuasse preso

Antes da decisão judicial, a companheira manifestou o desejo de que o empresário permanecesse preso. Por meio de seus advogados, ela solicitou a conversão da prisão em flagrante em preventiva. Caso o pedido fosse negado, pediu medidas de proteção, como tornozeleira eletrônica, botão do pânico e acompanhamento da Patrulha Maria da Penha.

Em uma carta escrita à mão e anexada ao processo, a mulher relatou medo de que o companheiro fosse colocado em liberdade.

“Tenho muito medo que o Tadeu seja colocado em liberdade e venha atrás de mim”, escreveu. Em outro trecho, afirmou que deseja preservar sua integridade física e conseguir viver sem medo.

A vítima também relatou que já teria sofrido agressões anteriores, inclusive na véspera da prisão. Segundo ela, o empresário costumava atingir sua cabeça para evitar marcas aparentes. Apesar dos episódios, não havia registros anteriores de boletins de ocorrência ou medidas protetivas contra ele.

Defesa alegou risco aos negócios

Durante a audiência, a defesa pediu a liberdade provisória sem pagamento de fiança. Entre os argumentos apresentados, destacou que Tadeu administra pessoalmente quatro empresas do ramo de combustíveis e bebidas, com unidades em Cuiabá, Várzea Grande e Poconé.

Os advogados alegaram que a manutenção da prisão poderia comprometer o abastecimento e prejudicar os empregos mantidos pelas empresas. Documentos anexados ao processo apontam a existência de 77 trabalhadores em três delas.

A defesa também apresentou declarações de boa conduta, incluindo documentos de um empresário, do Sindipetróleo-MT e da ex-esposa do investigado. A certidão criminal juntada aos autos não apontou antecedentes.

Arma de fogo também preocupa vítima

Outro ponto destacado no processo envolve uma arma de fogo registrada em nome do empresário. A mulher afirmou ter medo porque ele possui uma arma regularizada. Tadeu confirmou que tem o armamento e declarou que ele ficava em seu sítio, em cima de um armário.

A defesa chegou a propor o recolhimento da arma e das munições entre as medidas alternativas à prisão.

O Formulário Nacional de Avaliação de Risco preenchido na delegacia também apontou que as agressões teriam se tornado mais frequentes ou graves nos últimos 12 meses, além de registrar o fácil acesso do investigado a uma arma e a presença da filha da vítima em episódios de violência.

A mulher declarou ainda depender financeiramente do companheiro. Durante o interrogatório, o empresário informou receber salário de R$ 100 mil.

A íntegra da decisão judicial não estava disponível entre os documentos consultados até o fim da tarde desta quinta-feira. Por isso, ainda não havia confirmação sobre o eventual recolhimento da arma ou a distância mínima estabelecida para o cumprimento das medidas protetivas.

O caso segue sob investigação da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá. Em nota, o Sindipetróleo-MT declarou ser contrário a qualquer forma de violência.

O empresário é investigado pelas suspeitas relatadas no caso e tem direito à presunção de inocência.