Foto: Reprodução

Seis dias após sair preso do julgamento onde foi condenado a 20 anos e 3 meses pelo assassinato da ex-companheira, o empresário Rogério Silva Amorim, 42, obteve habeas corpus da Justiça e foi colocado em liberdade, nesta terça-feira (25).

Ele é acusado de ser o mandante do assassinato da estudante Maiana Mariano Vilela, 16, ocorrido em dezembro de 2011. A decisão foi proferida pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, da 3ª Câmara Criminal.

Em trecho da decisão desembargador justifica: “Desse modo, não se pode reconhecer como idônea a decretação da prisão preventiva do paciente, que permaneceu em liberdade durante toda a instrução processual, que se iniciou em meados de 2012, por evidente ausência de contemporaneidade, sem contar que, como asseverado linhas volvidas, ele compareceu espontaneamente na sessão de julgamento iniciada no dia 19 deste mês e ano e nos dias subsequentes até seu deslinde. Além disso, ele é primário, tem residência fixa nesta Capital e exerce ocupação lícita, não sendo demais registrar que inexistem elementos nestes autos dos quais ressaiam que teria voltado a delinquir e/ou ameaçado testemunhas causando transtornos na instrução criminal.”

Mas para a garantia da ordem pública, e assegurar a aplicação da lei penal, impôs medidas cautelares, como horários pré determinados para frequentar certos ambientes e demais restrições para réus em liberdade assistida.

Além de Rogério, condenado em regime inicialmente fechado, os executores, responsáveis pela morte e ocultação de cadáver, Paulo Ferreira Martins, 45, também foi condenado a 18 anos e 9 meses e Carlos Alexandre da Silva, 33, condenado apenas pela ocultação do corpo, teve pena de 1 ano e 6 meses, a ser cumprida em regime aberto.

Assassinato ocorreu em 21 de dezembro de 2011 e o corpo foi localizado enterrado, cinco meses depois, em uma chácara na região da Ponte de Ferro, no Coxipó do Ouro, em Cuiabá.

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