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Chica Nunes, ex-presidente da Câmara de Cuiabá

A juíza Flávia Catarina Oliveira decretou o bloqueio de R$ 6.460.096,41 das contas da ex-presidente da Câmara de Cuiabá, Chica Nunes (DEM), por ter supostamente participado de um esquema que faturou e desviou recursos milionários da Câmara Municipal. Entretanto, a Justiça encontrou nas duas contas de Chica Nunes apenas R$ 6.363,28.

A ex-vereadora, que também já foi deputada, é acusada de participar de fraudes na Câmara no ano de 2005 e 2006, que na época ela era a presidente da instituição. Segundo as apurações do Ministério Público Estadual (MPE), Chica Nunes integrava um grupo que clonava notas falsas ou apresentava notas de empresas fantasmas na Câmara. Eles simulariam processos licitatórios que não existiam e se apossavam dos recursos públicos.

Produtos como água oxigenada, refrigerante, guaraná em pó, 200 kg de leite desnatado e gelo em cubo eram os itens “comprados” pelas licitações fraudulentas.

Além disso, o MPE afirma que, por Chica atuar na época como presidente da Câmara, ela mesmo que decidia os valores e quais empresas venceriam os certames.

As denúncias realizadas pelo Ministério Público apontaram que, ao menos em 107 processos licitatórios foram praticadas irregularidades. Ao todo, R$ 6,460 milhões, teriam sido desviados, esses valores são os correspondentes ao montante que a Justiça determinou que fosse bloqueado.

Porém, na conta corrente da ex-presidente da Câmara foram encontrados somente R$ 4.961,01 e em outra na Caixa Econômica, os valores de R$ 2.964,13.

Apesar de Chica Nunes pedir o desbloqueio da sua conta, alegando que o valor encontrado no Banco do Brasil era de sua aposentadoria, e que por ela não ter tido conhecimento da ação de execução, a juíza acatou em partes o pedido, sendo que, os valores correspondentes à aposentadoria e a pensão, serão liberados, “pois se trata de previsão legal e de alimentos”. Porém o pedido de abertura para novo prazo para que Chica Nunes fosse notificada, foi negado.

Com isso, a Justiça manteve bloqueados R$ 6.363,28.

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