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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil público contra a Prefeitura de Várzea Grande para apurar possível fraude na compra de medicamentos. A denúncia partiu do vereador Fábio Saad, que acusou superfaturamento e dispensa de licitação para aquisição de mais de R$ 2 milhões em remédios.

O parlamentar, à época, formalizou a denúncia junto ao Ministério Público do Estado (MPE), Ministério Público de Contas (MPC), Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), explicando sobre os supostos indícios de falsificação de documentos.

A procuradora da República, Ludmila Bortoleto Monteiro, acolheu a denúncia protocolada pelo vereador. De acordo com Saad, cotações de preços para dar amparo a empresa contratada por dispensa de licitação, Dental Centro Oeste Ltda – EPP, foram fraudadas.

Na denúncia, o parlamentar apontou que o contrato ocorreu no final do ano passado, e após ele procurar a prefeita Lucimar Campos (DEM) e expor as possíveis falcatruas foi rescindido.

 “As fraudes, em tese, acarretariam na frustração da competitividade do certame e ainda em prejuízo ao erário, já que parte dos medicamentos fornecidos estariam 300% acima do preço de mercado”, diz trecho extraído do inquérito.

Ao acatar a denúncia, a procuradora citou que no processo de dispensa de licitação ocorreu, em tese, falsidade ideológica ou uso de documento falso e ainda de fraude na competitividade de certame.

Ludmila Bortoleto ainda determinou que sejam realizadas diligências, e a expedição de ofício à Prefeitura de Várzea Grande para solicitar informações sobre a denúncia no prazo de 10 dias. (Com informações do VG Notícias)

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