O quinto módulo do curso “A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), será realizada nesta sexta-feira (11) das 14h às 16h30. A capacitação é fruto de parceria entre o órgão, por meio da Escola Superior de Contas, com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Com o tema "Aspectos Gerais da Lei, Agentes e Capacitação", a aula, ministrada pelo professor Ronny Charles, concluirá a última etapa do curso, voltado a servidores do TCE-MT, do TJMT, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT).

Ao longo dos ciclos foram abordas questões como planejamento de contratação, modalidade de licitação, contratação direta e gestão de contratos, bem como os aspectos gerais da nova legislação. Vale destacar que a participação garante certificação de 24 horas/aula.

O primeiro módulo, realizado nos dias 19, 21, 24 e 26 de maio, tratou sobre Planejamento de Contratação, com o professor Victor Amorim. Já o segundo, realizado entre os dias 28 e 31 de maio, abordou a Modalidade de Licitação, com o professor Marcus Alcântara.

O terceiro, nos dias 2 e 4 de junho, foi sobre Contratação Direta, ministrado pelo professor Jacoby Fernandes. O quarto módulo, realizado no dia 7, tratou sobre Gestão de Contratos, também com o professor Ronny Charles.

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