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POLÍTICA & PODER Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016, 13:29 - A | A

Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016, 13h:29 - A | A

VÁRZEA GRANDE

Vereadores retiram da pauta projeto que aumenta seus salários

Da Redação

 

Os vereadores por Várzea Grande acharam por bem retirar da pauta de votação da sessão ordinária desta quarta-feira (23.11), o Projeto de Lei 054/2016, que dispunha no aumento de valor dos seus próprios subsídios.

A matéria chegou a ser lida em sessão passada, mas hoje, 16 parlamentares dos 17 que se encontravam presentes na sessão resolveram pela retirada do Projeto após verificar um possível impacto financeiro da folha salarial na próxima legislatura (2017/2020), em mais de R$ 50 mil/mês, e mais de R$ 660 mil/ano.

Se o Projeto seguisse adiante, ele modificaria os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.801/2012 e fixaria os salários dos vereadores no valor de 50% do salário dos deputados estaduais. Hoje o salário do vereador em Várzea Grande é de R$ 10.021,17. Se o projeto fosse aprovado ele subiria para R$ 12.650,00. O acréscimo seria de R$ 2.628,83.

Para o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara (CFO) Pedro Paulo Tolares “Pedrinho” (DEM), o aumento salarial é estabelecido no artigo 29 da Constituição Federal quando diz que, “no município de 100 a 300 mil habitantes o vereador deve receber o percentual salarial de 50% do que recebe um deputado estadual, sendo assim, em Várzea Grande, o salário do vereador passaria de pouco mais R$ 10 mil reais bruto para R% 12.600, também bruto.”

Mas, segundo o próprio Pedrinho, ele e os demais membros da CFO (vereadores Sumaia Leite e Wanderlei Cerqueira), viram o impacto financeiro que isso causaria no orçamento de 2017. “Além do mais não temos uma previsão orçamentária de aumento de duodécimo para 2017, e consequentemente, aumentando o salário dos vereadores poderia gerar um desconforto para a próxima gestão.”

Outro atenuante para o recuo do aumento, de acordo com Talares, “há movimento em todas as Câmaras do Brasil pedindo pelo não aumento salarial de vereadores e nós atentamos pra isso.”

 

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